Lethal criminal process and the need for pre-occupation of death

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Authors

  • Roberto Barbosa de Moura Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
  • Marcelo Herval Macêdo Ribeiro Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
  • Marcos Eugênio Vieira Melo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Keywords:

preventive detention, pre-occupation of death, authoritarianism

Abstract

The existence of deaths of prisoners and pre-trial detainees in Brazilian prisons requires an urgent and necessary debate for a criminal procedural theory of an agnostic that seeks to reduce damage and hinder the irrationality of the punitive system. In this way, this work seeks to present the problem of deaths of prisoners in procedural prison, bringing possibilities of containment, from the pre-occupation category of death, as a corollary to the presumption of innocence, emerging vectors that face the Brazilian criminal procedural authoritarianism.

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Author Biographies

Roberto Barbosa de Moura, Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Mestrando em Sociologia - PPGS/UFAL. Coordenador-Adjunto do IBCCRIM/AL. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogado Criminalista; Procurador da ABRACRIM/AL

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Mestrando em Direito Público pela UFAL. Coordenador-adjunto do IBCCRIM/AL. Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogado.

Marcos Eugênio Vieira Melo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), bolsista CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Bolsista CAPES. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT/AL. Co-coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal, cadastrado no CNPq. Coordenador Estadual do IBCCRIM/AL no biênio 2021/2022. Ganhador da 2.ª Chamada Temática de Monografias de Ciências Criminais do IBCCRIM, ano 2019/2020, com a Monografia intitulada: "Oralidade e Contraditório no Processo Penal Brasileiro: em busca da superação da tradição inquisitorial". Ganhador do prêmio Graciliano Ramos de Iniciação Científica em 2016 com a monografia: "O mito da neutralidade judicial como imunizador da coleta probatória", fruto de Trabalho de Conclusão de Curso. Pesquisador em pesquisa financiada pelo CNPq, com o título: "A Influência do Inquérito Policial na Fundamentação da Sentença Condenatória", a partir da chamada MCTIC/CNPq n. 28/2018. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), Qualis A1, e de outros periódicos científicos. Foi Assessor de Magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas por 2 anos e meio. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade Raimundo Marinho em Maceió/AL (FRM) e Faculdade de Maceió (FAMA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Advogado.

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Published

2024-07-02

How to Cite

Barbosa de Moura, R., Herval Macêdo Ribeiro, M., & Eugênio Vieira Melo, M. (2024). Lethal criminal process and the need for pre-occupation of death. Boletim IBCCRIM, 29(341), 17–19. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1303

Issue

Vol. 29 No. 341 (2021): Boletim IBCCRIM - Abril

Section

Doutrina

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