Birth behind bars
pregnancy and childbirth among incarcerated women in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19006595Keywords:
breastfeeding, prison, pregnancy, prison birth, women’s prisonAbstract
The aim of this work is to highlight the human rights violations suffered by pregnant or postpartum women during their incarceration in Brazilian women's prisons, showing that the current rules in force are not enough to guarantee a healthy pregnancy for newborns in the women's prison system, since the brutality, lack of infrastructure and adequate psychological and health support are not given to these mothers and their children. In this way, it is pertinent to study and work on this issue, ensuring that the state can give more visibility and humanitarian conditions to these mothers and children, giving effect to their rights already provided for in contemporary norms.
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References
AMARAL, Maísa Feliciano do; BISPO, Tânia Christiane Ferreira. Mães e filhos atrás das grades: um olhar sobre o drama do cuidar de filhos na prisão. Revista Enfermagem Contemporânea, Salvador, v. 5, n. 1, p. 51-58, 2016. https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v5i1.836
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 9 ago. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.434, de 12 de abril de 2017. Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/decisoes-em-evidencia/25-4-2017-2013-publicacao-de-novas-leis-federais. Acesso em: 7 ago. 2024.
BRASIL. Lei n. 14.326, de 12 de abril de 2022. Assegura às gestantes privadas de liberdade atendimento humanitário durante o parto e puerpério. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14326.htm. Acesso em: 9 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/933. Acesso em: 9 out. 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais. Brasília: Senappen. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1o-semestre-de-2024.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. Julgado em 4 de out. 2023. Brasília: STF, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/1ADPF347InformaosociedadeV2_6out23_17h55.pdf. Acesso em: 8 ago. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: CNJ, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf. Acesso em: 08 out. 2024.
GALVÃO, Mayana Camila Barbosa; DAVIM, Rejane Marie Barbosa. Ausência de assistência à gestante em situação de cárcere penitenciário. Cogitare Enfermagem, v. 18, n. 3, p. 452-459, 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4836/483649281005.pdf. Acesso em: 6 out. 2024.
LEAL, Maria do Carmo; AYRES, Barbara Vasques da Silva; ESTEVES-PEREIRA, Ana Paula; SÁNCHEZ, Alexandra Roma, LAROUZÉ, Bernard. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 2061-2070, 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016
MATOS, Khesia Kelly Cardoso; SILVA, Susanne Pinheiro Costa e; NASCIMENTO, Emanuela de Araújo. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, e180028, 2019. https://doi.org/10.1590/Interface.180028
MEDEIROS, Rita de Cássia da Silva; NASCIMENTO, Ellany Gurgel Cosme do. “Na hora de fazer não chorou”: a violência obstétrica e suas expressões. Revista Estudos Feministas, v. 30, n. 3, e71008, 2022. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n371008
NASCER NAS PRISÕES: gestar, nascer e cuidar. Direção: Bia Fioretti. Produção: Fundação Oswaldo Cruz. Brasil, 2017. Disponível em: https://videosaude.icict.fiocruz.br/filmes/nascer-nas-prisoes-gestar-nascer-e-cuidar/. Acesso em: 3 out. 2024.
OLIVEIRA, Karlayne Reynaux Vieira de; SANTOS, Amuzza Aylla Pereira dos; SILVA, Jovânia Marques de Oliveira e; SANCHES, Maria Elisângela Torres de Lima; ALBUQUERQUE, Jessica de Melo; MORAES, Marianny Medeiros de. Comportamentos de saúde nas experiências sexuais de mulheres em situação de cárcere. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 72, n. supl. 3, p. 95-102, 2018. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0092
SANTANA, Ariane Teixeira; OLIVEIRA, Gleide Regina de Sousa Almeida; BISPO, Tânia Christiane Ferreira. Mães do cárcere: vivências de gestantes frente à assistência no pré-natal. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 40, n. 1, p. 38-54, 2017. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2016.v40.n1.a778
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