A investigação criminal direta pela defesa e Defensoria Pública:

a contribuição institucional para a paridade de armas

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12710046

Palabras clave:

Produção probatória defensiva, Defensoria Pública, Assistência jurídica

Resumen

O propósito deste breve ensaio é contextualizar a atuação institucional da Defensoria Pública brasileira na consolidação da investigação criminal direta pela defesa.

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Biografía del autor/a

Franklyn Roger Alves Silva, Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com período sanduíche na Università degli studi di Pavia. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho - UGF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.  Professor Auxiliar na Universidade Cândido Mendes (Centro). Autor de obras e artigos jurídicos. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7268807770125558

Citas

BENTHAM, Jérémie. De l’organisation judiciare, et de la codification. Paris: Librairie de Hector Bossange, 1828.

BINDER, Alberto; CAPE, Ed; NAMORADZE, Zaza. Defesa criminal efetiva na América Latina: resumo executivo e recomendações. São Paulo: ADC, 2016.

CEARÁ. Instrução Normativa n° 136/2023. Cria a Central de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará (CIDEF). Fortaleza: DPECE, 2023. Disponível em: https://www.defensoria.ce.def.br/wp-content/uploads/2023/06/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-136-2023-Investiga%C3%A7%C3%A3o-defensiva-republica%C3%A7%C3%A3o-ok1.pdf. Acesso em: 4 jul. 2024.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: RT, 2006.

FILANGIERI, Gaetano. La scienza della legislazione. v. 3. Florença: Sucessori le Monnier, 1872.

GIANELLA, Berenice Maria. Assistência jurídica no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública Geral do Estado. RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1179 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Rio de Janeiro: DPGERJ, 2022. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/legislacao/detalhes/20545-RESOLUCAO-DPGERJ-N-1179-DE-29-DE-SETEMBRO-DE-2022. Acesso em: 4 jul. 2024.

VARGAS, Nicolás Omar. La producción de prueba de descargo por parte de la defensa en el proceso penal en Argentina durante la etapa de instrucción o investigación. Un análisis comparativo entre procesos inquisitivos y acusatorios. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 329-360, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.328

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Publicado

2024-07-26

Cómo citar

Alves Silva, F. R. (2024). A investigação criminal direta pela defesa e Defensoria Pública:: a contribuição institucional para a paridade de armas. Boletim IBCCRIM, 32(381), 21–26. https://doi.org/10.5281/zenodo.12710046

Número

Vol. 32 Núm. 381 (2024): Boletim Especial: Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)

Sección

Dossiê: Desafios Atuais da Defesa Técnica (Pública e Privada)

Licencia

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