Violência e política na gestão da segurança em São Paulo
notas sobre o governo Tarcísio, a história de massacres e a extrema-direita brasileira
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https://doi.org/10.5281/zenodo.12208102Palabras clave:
Violência estatal, Política de segurança, Políticas de militarização, Milicianização, Violência policialResumen
O artigo apresenta e analisa as principais medidas adotadas pelo governo de Tarcísio de Freitas na área de segurança pública em São Paulo no primeiro um ano e meio de gestão, e os discursos mobilizados para sustentá-las. Argumenta-se que a sua administração pode ser compreendida como continuidade da articulação militar-miliciana característica do chamado “bolsonarismo”, que aprofunda e intensifica a lógica de militarização e assume de forma cada vez mais explícita e aberta o uso da violência estatal para ganhos políticos. Nesse sentido, busca-se inserir a crítica às medidas adotadas por Tarcísio dentro de uma crítica mais ampla à história de militarização, violência e extermínio que marca as políticas de segurança em São Paulo (e no Brasil como um todo), e apontar como a extrema-direita mobiliza e amplifica estes padrões de atuação.
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Citas
AGOSTINE, Christiane. “Não existe combate ao crime sem efeito colateral, diz Tarcísio sobre mortes em ação da PM”. Valor Econômico, edição online, 1 ago. 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/08/01/nao-existe-combate-ao-crime-sem-efeito-colateral-diz-tarcisio-sobre-mortes-em-acao-da-pm-no-litoral.ghtml. Acesso em 12 jun. 2024.
ALTENFELDER, Anna Helena. OLIVEIRA, Romualdo. Por que militares não são a solução para a educação paulista. UOL Online, 07 jun. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/06/07/porque-militares-nao-sao-a-solucao-para-a-educacao-paulista.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 12 jun. 2024.
AMARAL, Augusto Jobim do. ANDREOLLA, Andrey Henrique. Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da “Cracolândia” paulistana. Rev. Direito e Práx., n. 11, v. 4, 2020.
BATISTA JR., João. O homem e seu passado: a desconhecida história de Guilherme Derrite, o secretário de Segurança Pública de São Paulo. Revista Piauí, ed. 212, maio de 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-desconhecida-historia-de-guilherme-derrite-o-secretario-de-seguranca-publica-de-sao-paulo/. Acesso em 12 jun. 2024.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. 3 ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
CAMARGOS, Pedro de Almeida Pires. Guerra ao Crime Organizado e Política Criminal nos Governos FHC e Lula: entre os processos de neoliberalização e as hibridizações da guinada punitiva brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022
COSTA, Ana Clara. “De aliado petista a bolsonarista raiz”. Revista Piauí (online), 30 set. 2022. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/eleicoes-2022/de-aliado-petista-a-bolsonarista-raiz/. Acesso em 12 jun. 2024.
COSTA, Ramon S.; KREMER, Bianca. Inteligência artificial e discriminação: desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis frente às tecnologias de reconhecimento facial. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, [S. l.], v. 16, n. 1, 2022. DOI: 10.30899/dfj.v16i1.1316.
CUSTÓDIO, Rafael. “Tarcísio transferiu R$ 22 milhões da inteligência da Polícia Civil para a Polícia Militar”. Agência Pública (online), 25 abr. 2024. Disponível em: https://apublica.org/2024/04/tarcisio-transferiu-r-22-milhoes-da-inteligencia-da-policia-civil-para-a-policia-militar/#_. Acesso em 12 jun. 2024.
DAMMERT, Lucía. El «modelo Bukele» y los desafíos latinoamericanos. Nueva Sociedad, n. 308, 2023.
DE FREITAS, Tarcísio. “Fiz parte da Missão...”. Rede Social X (@tarcisiogdf), 19 mai. 2022. Disponível em: https://twitter.com/tarcisiogdf/status/1527395863609458688. Acesso em: 12 jun. 2024.
DE FREITAS, Tarcísio. Diretrizes Programa de Governo. 2022. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2022/BR/SP/546/candidatos/909026/5_1660082556447.pdf. Acesso em 12 jun. 2024.
FELITTE, Almir. História da polícia no Brasil: estado de exceção permanente? São Paulo: Autonomia Literária, 2023.
FELITTE, Almir. Tarcísio: o risco de milicianizar a segurança. Outras Palavras (online), 27 out. 2023. Disponível em: https://outraspalavras.net/direita-assanhada/tarcisio-o-risco-de-milicianizar-a-seguranca/. Acesso em 12 jun. 2024.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Brasília: Brado Negro, 2017.
G1. Eu nem sabia que eram 56, eu não faço essa conta', diz Secretário da Segurança Pública. G1 São Paulo (online), 02 abr. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/04/02/eu-nem-sabia-que-eram-56-eu-nao-faco-essa-conta-diz-secretario-da-seguranca-publica-sobre-mortes-durante-operacao-verao.ghtml. Acesso em 12 jun. 2024.
HIRATA, Daniel. GRILLO, Carolina. DIRK, Renato. Apresentação ao relatório Operações Policiais e Ocorrências Criminais: Por um Debate Público Qualificado. Dilemas: Reflexões na Pandemia, p. 1-19, 2020.
MANSO, Bruno P. A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.
MISSE, Michel. Between Death Squads and Drug Dealers: Political Merchandise, Criminal Subjection, and the Social Accumulation of Violence in Rio de Janeiro. The Global South, v. 12, n. 2, p. 131-147, 2018. Doi: https://doi.org/10.2979/globalsouth.12.2.07.
O GLOBO. Agentes celebram e fazem 'contagem de mortes' em operação em meio a relatos de tortura no Guarujá (SP): 'Hoje as pessoas vão morrer'. O Globo (online), 31 jul. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo/noticia/2023/07/31/pms-celebram-e-fazem-contagem-de-mortes-em-operacao-em-meio-a-relatos-de-tortura-no-guaruja-sp.ghtml. Acesso em: 12 jun. 2024.
O GLOBO. Tarcísio: pode ir na ONU, na Liga da Justiça, que eu não tô nem aí. O Globo (online), 8 mar. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo/noticia/2024/03/08/tarcisio-sobre-denuncias-de-excessos-da-pm-na-baixada-pode-ir-na-onu-na-liga-da-justica-que-eu-nao-to-nem-ai.ghtml. Acesso em: 12 jul. 2024.
OUVIDORIA DAS POLÍCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. II Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista Durante a Segunda Fase da Operação Escudo. São Paulo, 2024b. Disponível em: https://comissaoarns.org/documents/117/Segundo_Relatorio_de_Monitoramento_de_Violacao_de_Direitos_Humanos_na_Baixada.pdf. Acesso em 12 jun. 2024
OUVIDORIA DAS POLÍCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista Durante a Segunda Fase da Operação Escudo. São Paulo, 2024a. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2024/02/direitos-humanos-baixada-santista-IMPRENSA-1.pdf. Acesso em 12 jun. 2024
PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. Revista USP, n. 9, p. 45-56, 1991. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i9p95-112.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. IZUMINO, Eduardo A. FERNANDES, Maria Cristina. Violência fatal: conflitos policiais em São Paulo (81-89). Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 9, p. 95–112, 1991. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i9p95-112.
REYES, Ken. A Cruel Instrument: Examining the entanglements of law and violence during the Duterte regime. Apresentado em: Law and Society Annual Meeting. Denver, CO, 2024.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SSP-SP). Estatísticas Trimestrais. Disponíveis em: https://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/dados-trimestrais. Acesso em 12 jun. 2024.
SILVESTRE, Giane. “Enxugando iceberg”: como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.
SINHORETTO, Jacqueline. Militarização e o campo estatal de administração de conflitos. Boletim IBCCRIM, v. 29, n. 338, p. 4–7, 2021. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/938. Acesso em: 12 jun. 2024.
VEDOVELLO, Camila de Lima. Quem sangra na fábrica de cadáveres? As chacinas em São Paulo e RMSP e a Chacina da Torcida Organizada Pavilhão Nove. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2022.
VIANA, Natália. Dano colateral: a intervenção dos militares na segurança pública. São Paulo: Objetiva, 2021.
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