Colonialidade do poder

uma análise do sistema de controle punitivo brasileiro

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Autores/as

  • Lucas Nunes Nora de Souza Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Palabras clave:

Colonialidade do Poder, Controle Social, Criminalização, Racismo

Resumen

O presente artigo possui viés crítico e analisa, sob o prisma do pensamento decolonial, em que medida o conceito de Colonialidade do Poder se relaciona com o sistema punitivo brasileiro, concluindo que a estrutura racista e seletiva presente no sistema punitivo brasileiro decorre de elementos inerentes a tal conceito.

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Biografía del autor/a

Lucas Nunes Nora de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Mestre em Direito UFJF.

Bacharel em Direito Faculdades Integradas Vianna Jr.

Bacharel em Ciências Humanas UFJF.

Advogado.

Citas

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan 2011.

BARATTA, Alessandro. Prefácio. In: MALAGUTI, Vera. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 15-33.

BATISTA, Nilo. Fragmentos de um discurso sedicioso. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 69-77, jan./jun. 1996.

MALAGUTI, Vera. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BIANCHI, Paula. 9 em cada 10 mortos pela polícia no Rio são negros ou pardos. UOL, Cotidiano, Rio de Janeiro, 26 jul. 2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/07/26/rj-9-em-cada-10-mortos-pela-policia-no-rio-sao-negros-ou-pardos.htm. Acesso em: 10 mar. 2019.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento, 2018

BRAGATO, Fernanda Frizzo; FERNANDES, Karina Macedo. Da Colonialidade do Poderà descolonialidade como horizonte de afirmação dos direitos humanos no âmbito do constitucionalismo latino-americano. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 2, n. 4, p. 15-41, 2015. Disponível em: http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/157/57. Acesso em: 26 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Há 726.712 pessoas presas no Brasil. Ministério da Justiça, Brasília, 8 dez. 2017. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil. Acesso em: 07 ago. 2018.

CALEIRO, João Pedro. O tamanho da desigualdade racial no Brasil em um gráfico. Exame, São Paulo, 3 dez. 2016. Economia. Disponível em: https://exame.abril.com.br/economia/o-tamanho-da-desigualdade-racial-no-brasil-em-um-grafico/. Acesso em: 31 out. 2019.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto. 2008

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução Maria Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Ano 13. FBSP: São Paulo, 2019

GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A Colonialidade do Saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 117-142. (Colección Sur Sur). Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 26 out. 2019.

TAPIA, Luis. La condición multisocietal: multiculturalidad, pluralismo, modernidad. La Paz: CIDES-UMSA; Muela del Diablo Editores, 2002. Disponível em: https://repositorio.umsa.bo/handle/123456789/1530. Acesso em: 26 out. 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

Publicado

2024-07-01

Cómo citar

Nunes Nora de Souza, L. (2024). Colonialidade do poder: uma análise do sistema de controle punitivo brasileiro. Boletim IBCCRIM, 29(340), 23–25. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1276