Colonialidade do poder
uma análise do sistema de controle punitivo brasileiro
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Colonialidade do Poder, Controle Social, Criminalização, RacismoResumen
O presente artigo possui viés crítico e analisa, sob o prisma do pensamento decolonial, em que medida o conceito de Colonialidade do Poder se relaciona com o sistema punitivo brasileiro, concluindo que a estrutura racista e seletiva presente no sistema punitivo brasileiro decorre de elementos inerentes a tal conceito.
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Citas
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan 2011.
BARATTA, Alessandro. Prefácio. In: MALAGUTI, Vera. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 15-33.
BATISTA, Nilo. Fragmentos de um discurso sedicioso. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 69-77, jan./jun. 1996.
MALAGUTI, Vera. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BIANCHI, Paula. 9 em cada 10 mortos pela polícia no Rio são negros ou pardos. UOL, Cotidiano, Rio de Janeiro, 26 jul. 2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/07/26/rj-9-em-cada-10-mortos-pela-policia-no-rio-sao-negros-ou-pardos.htm. Acesso em: 10 mar. 2019.
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento, 2018
BRAGATO, Fernanda Frizzo; FERNANDES, Karina Macedo. Da Colonialidade do Poderà descolonialidade como horizonte de afirmação dos direitos humanos no âmbito do constitucionalismo latino-americano. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 2, n. 4, p. 15-41, 2015. Disponível em: http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/157/57. Acesso em: 26 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Há 726.712 pessoas presas no Brasil. Ministério da Justiça, Brasília, 8 dez. 2017. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil. Acesso em: 07 ago. 2018.
CALEIRO, João Pedro. O tamanho da desigualdade racial no Brasil em um gráfico. Exame, São Paulo, 3 dez. 2016. Economia. Disponível em: https://exame.abril.com.br/economia/o-tamanho-da-desigualdade-racial-no-brasil-em-um-grafico/. Acesso em: 31 out. 2019.
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto. 2008
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução Maria Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Ano 13. FBSP: São Paulo, 2019
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A Colonialidade do Saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 117-142. (Colección Sur Sur). Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 26 out. 2019.
TAPIA, Luis. La condición multisocietal: multiculturalidad, pluralismo, modernidad. La Paz: CIDES-UMSA; Muela del Diablo Editores, 2002. Disponível em: https://repositorio.umsa.bo/handle/123456789/1530. Acesso em: 26 out. 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
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