O humanismo penal entre passado e presente

Dario Ippolito

doi:10.5281/zenodo.16922260

Autores/as

Dario Ippolito Università degli Studi Roma Tre

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.16922260

Palabras clave:

Direito Penal, humanismo penal, desumanização, abolicionismo, pena de morte

Resumen

O artigo examina o humanismo penal como herança jurídica europeia e ferramenta de contenção do poder punitivo. A partir da análise de imagens contemporâneas de violência institucional, o autor denuncia o processo de desumanização penal em curso. Recupera as raízes filosóficas e culturais do abolicionismo, destacando sua ruptura com a tradição, a religião e o retributivismo. Conclui que o humanismo penal continua fundamental para a preservação da dignidade humana na justiça criminal contemporânea.

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Biografía del autor/a

Dario Ippolito, Università degli Studi Roma Tre

Dario Ippolito é catedrático de Filosofía do Direito na Universidade de Roma Tre. Foi professor de História das Doutrinas Políticas e História Moderna na Universidade de Roma "La Sapienza", assim como professor de Teoria Geral do Direito, Sociologia do Direito e Lógica e Argumentação Jurídica na Universidade de Roma Tre.

Citas

AGENCE FRANCE-PRESSE. Alleged gang members deported from US arrive in El Salvador mega-prison | AFP #shorts. YouTube, 17 mar. 2025. Disponível em: https://www.youtube.com/shorts/Yf3WHdW1aWg. Acesso em: 20 ago. 2025.

BECCARIA, Cesare. Dei delitti e delle pene. Livorno: Marco Coltellini, 1764.

BÍBLIA. La Sacra Bibbia. Versione ufficiale della Conferenza Episcopale Italiana. 3. ed. Città del Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2008.

CALAMANDREI, Piero. L'inchiesta sulle carceri e sulla tortura. Il Ponte, Firenze, 1949. (Discurso proferido na Câmara dos Deputados da República Italiana, sessão de 27 out. 1948).

CROCE, Benedetto. La storia come pensiero e come azione. Bari: Laterza, 1938.

DAVIS, Terry. Le refus de la peine de mort est un fondement de l’identité européenne. Journée mondiale contre la peine de mort, 10 out. 2007, Évreux: Coalition mondiale contre la peine de mort, 2008. Disponível em: https://worldcoalition.org/wp-content/uploads/2020/09/FR-RapportJM2007-1.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.

ESTADOS UNIDOS. U.S. Department of Homeland Security. Inside the action: Secretary Noem's visit to El Salvador. 7 abr. 2025. Disponível em: https://www.dhs.gov/medialibrary/assets/video/59109. Acesso em: 20 ago. 2025.

FERRAJOLI, Luigi. Progettare il futuro: Per un costituzionalismo globale. Milano: Feltrinelli, 2025.

FOUCAULT, Michel. Surveiller et punir: naissance de la prison. 1. ed. Paris: Gallimard, 1975.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é o eslarecimento? Tradução: Estevão C. de Rezende Martins. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução: Edson Bini. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LOCKE, John. Second treatise of government. London: Awnsham and John Churchill, 1689.

MILL, John Stuart. On liberty. London: John W. Parker and Son, 1859.

ROCCO, Alfredo. Relazione a S.M. il Re del Ministro Guardasigilli, em Lavori pre-paratori del Codice penale e del Codice di procedura penale. Roma: Tipografia delle Mantellate, 1930.

WHITE HOUSE. Just as he promised, President Trump is sending a strong messa-ge to the world: those who enter the United States illegally will face serious consequences. 24 jan. 2025. Twitter. Disponível em: https://x.com/WhiteHouse/status/1882764883999236351. Acesso em: 20 ago. 2025.