Equilibrar o desequilíbrio

a Resolução do CNJ sobre indígenas submetidos à persecução penal

Autores/as

  • André Augusto Salvador Bezerra Universidade de São Paulo

Palabras clave:

Povos Indígenas, Persecução penal, Igualdade

Resumen

O presente artigo objetiva descrever e salientar a importância da Resolução nº 287/2019, editada pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal ato normativo estabelece procedimentos no tratamento judicial de indígenas submetidos à persecução penal. O texto sustenta a importância da Resolução para concretizar o princípio constitucional da igualdade, eis que concede tratamento especial a um estrato da população que sofre peculiares violações decorrentes de práticas históricas colonialistas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

André Augusto Salvador Bezerra, Universidade de São Paulo

Doutor pelo Programa Humanidades e Direitos da USP. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Juiz de Direito.

Publicado

2019-10-01

Cómo citar

BEZERRA, André Augusto Salvador. Equilibrar o desequilíbrio: a Resolução do CNJ sobre indígenas submetidos à persecução penal. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 323, p. 30–31, 2019. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2351. Acesso em: 28 jul. 2026.

Métrica

Views 2.190 Downloads 95