Governando por meio das famílias

apoio, punição e desigualdade no Brasil e na Inglaterra e País de Gales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19005245

Palabras clave:

famílias de pessoas presas, apoio familiar, sistema prisional, gênero, desigualdade social

Resumen

O artigo analisa comparativamente o apoio às famílias de pessoas presas no Brasil e na Inglaterra e País de Gales. Sustenta-se que, em ambos os contextos, o sistema penal depende de trabalho familiar realizado fora dos muros da prisão, embora sob arranjos distintos. Na Inglaterra e no País de Gales, o apoio é mais formalizado e integrado a agendas de reabilitação. No Brasil, o suporte estatal é limitado, e as famílias frequentemente suprem necessidades materiais básicas das pessoas presas por meio de redes informais de ajuda mútua. Argumenta-se que esse trabalho é marcado por gênero e classe e, no caso brasileiro, também por desigualdades raciais e educacionais. Conclui-se que, apesar de suas diferenças, ambos os sistemas transferem às famílias parcela relevante dos custos sociais e econômicos da punição.

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Biografía del autor/a

Anna Kotova, University of Birmingham, Birmingham, Reino Unido

Professora Associada de Criminologia da Universidade de Birmingham (Reino Unido).

Patrick Lemos Cacicedo, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Professor de Criminologia e Direito Penal da Universidade de São Paulo. Defensor Público do Estado de São Paulo.

Citas

BOOTH, Naomi. Maternal imprisonment and family life: from the caregiver’s perspective. Bristol: Bristol University Press, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Divulgados planos estaduais de educação nas prisões. Gov.br Notícias, 30 jun. 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/divulgados-planos-estaduais-de-educacao-nas-prisoes. Acesso em: 5 mar. 2026.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen 2019. Brasília: Depen, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais – Relipen 2025. Brasília: Senappen, 2025b.

CHILDREN HEARD AND SEEN. Group activities. Children Heard and Seen, [2026]. Disponível em: https://childrenheardandseen.co.uk/group-activities/. Acesso em: 5 mar. 2026.

CONDRY, Rachel. Families shamed: the consequences of crime for relatives of serious offenders. London: Routledge, 2007.

DA IN CA. The global rise of prison gangs: from cell blocks to transnational criminal enterprises. DA in CA, 25 mar. 2025. Disponível em: https://dainca.org/2025/03/25/the-global-rise-of-prison-gangs-from-cell-blocks-to-transnational-criminal-enterprises/comment-page-1/#comment-2639. Acesso em: 5 mar. 2026.

DINIZ, Bruna R. de Paula. A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-155941

FARMER, Michael. The importance of strengthening prisoners’ family ties to prevent reoffending and reduce intergenerational crime. London: Ministry of Justice, 2017.

FOOD IN PRISON: a path to rehabilitation or another form of punishment? University of Reading, 24 jul. 2025. Disponível em: https://research.reading.ac.uk/research-blog/2025/07/24/food-in-prison-a-path-to-rehabilitation-or-another-form-of-punishment/. Acesso em: 5 mar. 2026.

KOTOVA, Anna. He’s got a life sentence, but I have a life sentence to cope with as well: the experiences of long-term prisoners’ partners. Oxford: University of Oxford, 2016.

KOTOVA, Anna. The role of offenders’ family links in offender rehabilitation. In: UGWUDIKE, Priya; GRAHAM, Hannah; MCNEILL, Fergus; RAYNOR, Peter; TAXMAN, Faye S.; TROTTER, Chris (org.). The Routledge companion to rehabilitative work in criminal justice. London: Routledge, 2018.

LABOUR PARTY. Change: Labour Party Manifesto 2024. London: Labour Party, 2024. Disponível em: https://labour.org.uk/wp-content/uploads/2024/06/Change-Labour-Party-Manifesto-2024-large-print.pdf. Acesso em: 9 mar. 2026.

LAGO, Natália Bouças do. Jornadas de visita e de luta: tensões, relações e movimentos de familiares nos arredores da prisão. 2019. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. https://doi.org/10.11606/T.8.2019.tde-20122019-174339

LIMA, Jacqueline Stefanny Ferraz de. Mulher fiel: as famílias das mulheres dos presos relacionados ao Primeiro Comando da Capital. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufscar.br/items/846c69fe-b302-4daa-935f-e010549356dc. Acesso em: 5 mar. 2026.

LOWER PHONE TARIFFS revealed – amid calls for further reduction. Inside Time, 14 jul. 2025. Disponível em: https://insidetime.org/newsround/lower-phone-tariffs-revealed-amid-calls-for-further-reduction/. Acesso em: 5 mar. 2026.

MAY, Helen. “Murderers’ relatives”: managing stigma, negotiating identity. Journal of Contemporary Ethnography, Thousand Oaks, v. 29, n. 2, p. 198-221, 2000. http://doi.org/10.1177/089124100129023873

NACRO. Nacro Justice ExChange: work and wages in prison. London: Nacro, 2023. Disponível em: https://www.nacro.org.uk/resource/nacro-justice-exchange-work-and-wages-in-prison/. Acesso em: 5 mar. 2026.

PEREIRA, Miriam Duarte. Amparar: os efeitos e impacto da política prisional no cotidiano das mulheres familiares de encarcerados/as. Ser família de preso é crime? 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2024.

PRISON ADVICE AND CARE TRUST. Tough financial outlook leads to some service reductions at Pact. Pact, 2 jul. 2025. Disponível em: https://www.prisonadvice.org.uk/latest/news/tough-financial-outlook-leads-to-some-service-reductions-at-pact/. Acesso em: 5 mar. 2026.

REINO UNIDO. House of Commons. Justice Committee. Written evidence from PACT. London: HC, 2012. Disponível em: https://publications.parliament.uk/pa/cm201213/cmselect/cmjust/97/97we11.htm. Acesso em: 5 mar. 2026.

REINO UNIDO. Ministry of Justice. HM Prison and Probation Service. HMP & YOI Parc: 2025 family and significant others strategy. London: HMP & YOI Parc, 2025. Disponível em: https://www.nicco.org.uk/userfiles/downloads/67e2c2928b39c-parc.pdf. Acesso em: 5 mar. 2026.

REINO UNIDO. Ministry of Justice. HM Prison and Probation Service. Strengthening Prisoners’ Family Ties Policy Framework. London: Ministry of Justice; HM Prison and Probation Service, 2020.

REINO UNIDO. Ministry of Justice. HM Prison and Probation Service. Stoke Heath Prison: families and significant others strategy 2025. London: HM Prison and Probation Service, 2026. Disponível em: https://www.gov.uk/guidance/stoke-heath-prison-families-and-significant-others-strategy. Acesso em: 5 mar. 2026.

REINO UNIDO. The Prison Rules 1999. Statutory Instrument 1999 No. 728. London: HMSO, 1999. Disponível em: http://legislation.gov.uk/uksi/1999/728/contents. Acesso em: 5 mar. 2026.

SÃO PAULO (Estado). Defensoria Pública do Estado. Diagnóstico das inspeções do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2014–2019). São Paulo: Defensoria Pública do Estado, 2022. Disponível em: https://www2.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/30/Documentos/Relat%C3%B3rio%20NESC%20-%20Inspe%C3%A7%C3%B5es%202014-2019_tarjado_compressed_compressed_2-compactado.pdf. Acesso em: 5 mar. 2026.

SILVA, Mariana Lins de Carli. “Puxar cadeia junto”: significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-15072022-100521

SMITH, Rosalind; GRIMSHAW, Roger; ROMEO, Renee; KNAPP, Martin. Poverty and disadvantage among prisoners’ families. London: Joseph Rowntree Foundation, 2007.

SOCIAL EXCLUSION UNIT. Reducing re-offending by ex-prisoners. London: Office of the Deputy Prime Minister, 2002.

Publicado

2026-03-23

Cómo citar

KOTOVA, Anna; CACICEDO, Patrick Lemos. Governando por meio das famílias: apoio, punição e desigualdade no Brasil e na Inglaterra e País de Gales. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 34, n. 401, p. 13–17, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19005245. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2766. Acesso em: 10 may. 2026.

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