Deus, pátria, família e o aborto

Vistas: 375

Autores/as

Palabras clave:

Direitos Humanos, Política de Direita, Aborto

Resumen

O artigo aborda a contaminação do pensamento jurídico pela ideologia de extrema direita verificada no país. Discute, para tanto, recente decisão monocrática do Tribunal de Justiça de São Paulo que autorizou a prática de aborto em caso de feto diagnosticado com “Síndrome de Edwards”. O juízo de primeiro grau havia negado o pedido, obrigando a Defensoria Pública a ingressar com Habeas Corpus em segundo grau, o qual concedeu a autorização.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Dr. Eduardo Augusto Paglione, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (Marília-SP), Mestre em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (área de concentração: Literatura e Vida Social) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (área de concentração: Direitos Humanos). Delegado de Polícia (Polícia Civil do Estado de São Paulo). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4794326057493412

Citas

BARBOSA, Rui. Código Civil: parecer jurídico. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1968. (Obras Completas, v. XXXII, 1905, t. III).

BIANCHI, Enzo. “Dio, patria e famiglia: ecco perché quello slogan è una bestemmia”. La Repubblica, 5 settembre 2022. Disponível em: https://www.repubblica.it/rubriche/2022/09/05/news/altrimenti_di_enzo_bianchi_di_lunedi_5_settembre_2022-364191949/ Acesso em 8 fev. 2022.

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Trad. Mariza Corrêa. 11. ed. Campinas: Papirus, 2011.

CÍCERO, Marco Túlio. Tratado das leis. Trad. Marino Kury. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2004.

MONTESQUIEU. Charles de Secondat, Baron de. Do espírito das leis. Trad. Fernando Henrique Cardoso e Leoncio Martins Rodrigues. São Paulo: Abril Cultural, 1973. [Coleção Os pensadores, v. XXI].

PASCAL, Blaise. Pensamentos. Trad. Sérgio Milliet. São Paulo: Abril Cultural, 1973. [Coleção Os pensadores, v. XVI, p. 193-194].

ROUSSEAU, Jean-Jaques. Considerações sobre o governo da Polônia e sua reforma projetada. In: ROUSSEAU, Jean-Jaques. Textos de intervenção política. Trad. Thiago Vargas. São Paulo: Editora UNESP, 2022. p. 157-305.

TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. Trad. Joana Angélica d’Avila Melo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça. Habeas Corpus Criminal Processo nº 2007990-08.2023.8.26.0000. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Paciente: C.K.A.F.C. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital. Relator: André Carvalho e Silva de Almeida. Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal, j. 26 jan. 2023. Disponível em: https://bit.ly/3nRH0ZK. Acesso em: 10 fev. 2023.

Descargas

Publicado

2023-06-13

Cómo citar

Augusto Paglione, D. E. (2023). Deus, pátria, família e o aborto. Boletim IBCCRIM, 31(367). Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/583

Número

Vol. 31 Núm. 367 (2023): Boletim IBCCRIM - Junho

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).