Participações do IBCCRIM nos Tribunais como Amicus Curiae

Autores/as

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP.

Palabras clave:

Política Antimanicomial, Pacote Anticrime, Interceptação de comunicações telefônicas, Visita íntima

Resumen

Nesses últimos meses de maio e junho, o IBCCRIM atuou na qualidade de amicus curiae em diversos casos de repercussão nacional. 

ADIs 6298, 6299, 6300 E 6305 (STF)

Confira a sustentação oral em: https://youtu.be/KEGSbY9dBkY?t=1720

ADI 7389 (STF)

Confira a manifestação do IBCCRIM em: https://l1nq.com/igbaN (peça 34).

ADI 3450 (STF)

Confira a manifestação do IBCCRIM em: https://encr.pw/ie3cR (peça 42).

ADI 5087913-06.2023.8.09.0000 (TJGO)

Confira a manifestação do IBCCRIM em: https://l1nq.com/WLCsN

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Biografía del autor/a

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP.

Publicado

2023-07-11

Cómo citar

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Participações do IBCCRIM nos Tribunais como Amicus Curiae. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 31, n. 368, p. 4, 2023. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/647. Acesso em: 10 may. 2026.

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