Do amor e outros demônios (ou sobre drogas legais, ilegais e commodities)
Visualizações: 30Palavras-chave:
Drogas, Ilegalidade, PuniçãoResumo
O presente artigo trata dos problemas autoritários de fundamentação da criminalização de condutas pelo chamado direito penal de drogas. Coteja as jurisprudências brasileira e argentina, especialmente na punição de consumidores, dentro da política determinada e definida pelo Estado Unidos da América.
Downloads
Referências
MARQUES, Gabriel Garcia. Del amor y otros demonios. Bogotá: Literatura Random House, 1994. No Brasil, Do amor e outros demônios. São Paulo: Editora Record, 1994.
BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Coca-cocaína: entre el derecho y la guerra. 2. ed. Santa Fe de Bogotá: PPU, 1996, p. 93.
ALBRECHT, Peter-Alexis, Criminologia: uma fundamentação para o Direito Penal, trad. de Juarez Cirino dos Santos y Helena Schiessl Cardoso. Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lumen Juris, 2010, p. 512.
DIMOULIS, Dimitri. Direito penal constitucional. Garantismo na perspectiva do pragmatismo jurídico-político. Belo Horizonte: Arraes, 2016, p. 21.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).