Reflexos da ocupação feminina nas penitenciárias brasileiras

Resumo

Os estudos sobre gênero demonstram a resistência da ideologia patriarcal nas esferas públicas, inclusive no sistema de justiça criminal. Por conta disso, não se pode ignorar a violência sofrida pelas mulheres nos espaços públicos de exercício de poder, que a reduz a mero objeto e não a enxerga como sujeita titular de direitos. Assim, a mulher acaba sendo isolada dos meios sociais, de forma a passar por um processo de invisibilização que a elimina das principais pautas de políticas públicas. Os marcadores sexistas atingem, visivelmente, a malha do Direito Penal, ao tratar de maneira seletiva aqueles que irão passar pelo processo de criminalização que resulta no etiquetamento do indivíduo. Dessa forma, é necessário compreender como o Estado trata a mulher que comete um ilícito penal, e quais são os reflexos desse aprisionamento.