Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX

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Palavras-chave:

Criminologia global, Racismo, Historiografia, Genocídio, Técnicas de Neutralização

Resumo

Este artigo está situado na denúncia feita por Wayne Morrison sobre a omissão da Criminologia em retratar os genocídios cometidos nos últimos séculos, bem como na problematização proposta por Zaffaroni sobre essa questão, que envolve o emprego das teorias de “técnicas de neutralização” propostas por Sykes e Matza para elucidar as motivações, racionalizações e ideologias relacionadas a genocídios. Com base nessas premissas, a análise enfrenta as narrativas de justificação do genocídio desenvolvidas no âmbito da atuação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) em três fontes primárias: “Como escrever a história do Brasil”, de Karl Friedrich Von Martius (1844), “História Geral do Brasil”, de Francisco Adolpho Varnhagen (1854) e “Porque me ufano de meu país”, de Afonso Celso (1900). A metodologia empregada é de revisão bibliográfica conjugada com análise de discurso. Ao final do texto, foi possível sustentar que a historiografia do século XIX produziu uma narrativa que almejou a construção de uma identidade nacional mediante a neutralização da responsabilidade e a legitimação do genocídio colonial.

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Biografia do Autor

Dr. Salah Hassan Khaled Junior, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social - Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e ministra a disciplina Justiça Social e Sistema Penal. Tem pesquisado nos seguintes temas; Verdade, epistemologia e processo penal; subculturas, resistência e reação social; Fenomenologia da violência, primeiro plano do crime e ação-limítrofe; Pânico moral, criminalização da cultura e de movimentos sociais; Meios de comunicação e representação mediada da criminalidade; Crime, modernidade tardia e capitalismo global; Criminologia Cultural, guerra e terrorismo; Crime, cultura de consumo e comodificação da transgressão; Criminologia Cultural e estudos urbanos; Metodologias da Criminologia Cultural; Criminologia Cultural e estudos étnico-raciais; Criminologia Cultural e feminismos; Criminologia cultural, teorias queer e estudos de gênero; Criminologia Cultural e Criminologia Verde; Intersecções entre a Criminologia Cultural e a justiça social; Criminologia Cultural e Política Criminal; Inserção da Criminologia Cultural no campo teórico criminológico; Estudos psicanalíticos, violência urbana e psicologia social; Criminologia Cultural, transdisciplinaridade e arte; Criminologia Cultural e interdisciplinaridade; Hermenêutica decolonial e realismo marginal; Questões étnico-raciais, identitárias e narrativa nacional. É líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq) e autor dos livros "A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial" (Atlas/Letramento), "Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo" (Grupo Editorial Record/Civilização Brasileira), "Explorando a criminologia cultural" juntamente com Jeff Ferrell, Keith Hayward e Álvaro Oxley da Rocha (Letramento) e tradutor de" Criminologia cultural: um convite", de Ferrell, Hayward e Young. Autor de dezenas de livros de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e História, bem como de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros. Suas pesquisas foram retratadas em veículos de mídia como Estadão, IstoÉ, O Globo, Galileu e Revista Quatro Cinco Um. Participou na condição de especialista em audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre o NCPP e sobre a relação entre mídia e violência e palestrou nos mais importantes eventos de Ciências Criminais do país, como o Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBBCRIM) e o Congresso Internacional de Ciências Criminais (PUCRS). É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

Dr. Luciano Góes

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/6620359831455900

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Hassan Khaled Junior, D. S. ., & Góes, D. L. (2024). Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 198(198), 323–348. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/319

Edição

v. 198 n. 198 (2023): RBCCRrim - Setembro /Outubro de 2023

Seção

Criminologia

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