Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX

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Authors

Keywords:

Criminologia global, Racismo, Historiografia, Genocídio, Técnicas de Neutralização

Abstract

This article is based on the claim made by Wayne Morrison about the failure of Criminology to portray the genocides committed in recent centuries, as well as on the problematization proposed by Zaffaroni on this issue, which involves the use of theories of “neutralization techniques” proposed by Sykes and Matza to elucidate the motivations, rationalizations, and ideologies related to genocide. Based on these premises, the analysis faces the narratives of justification of genocide developed within the scope of the the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) in three primary sources: “How to write the history of Brazil”, by Karl Friedrich Von Martius (1844) , “General History of Brazil”, by Francisco Adolpho Varnhagen (1854) and “Because I am proud of my country”, by Afonso Celso (1900). The methodology used is a literature review combined with discourse analysis. At the end of the text, it was possible to sustain that the historiography of the 19th century produced a narrative that aimed to construct a national identity through the neutralization of responsibility and the legitimation of colonial genocide.

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Author Biographies

Dr. Salah Hassan Khaled Junior, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social - Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e ministra a disciplina Justiça Social e Sistema Penal. Tem pesquisado nos seguintes temas; Verdade, epistemologia e processo penal; subculturas, resistência e reação social; Fenomenologia da violência, primeiro plano do crime e ação-limítrofe; Pânico moral, criminalização da cultura e de movimentos sociais; Meios de comunicação e representação mediada da criminalidade; Crime, modernidade tardia e capitalismo global; Criminologia Cultural, guerra e terrorismo; Crime, cultura de consumo e comodificação da transgressão; Criminologia Cultural e estudos urbanos; Metodologias da Criminologia Cultural; Criminologia Cultural e estudos étnico-raciais; Criminologia Cultural e feminismos; Criminologia cultural, teorias queer e estudos de gênero; Criminologia Cultural e Criminologia Verde; Intersecções entre a Criminologia Cultural e a justiça social; Criminologia Cultural e Política Criminal; Inserção da Criminologia Cultural no campo teórico criminológico; Estudos psicanalíticos, violência urbana e psicologia social; Criminologia Cultural, transdisciplinaridade e arte; Criminologia Cultural e interdisciplinaridade; Hermenêutica decolonial e realismo marginal; Questões étnico-raciais, identitárias e narrativa nacional. É líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq) e autor dos livros "A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial" (Atlas/Letramento), "Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo" (Grupo Editorial Record/Civilização Brasileira), "Explorando a criminologia cultural" juntamente com Jeff Ferrell, Keith Hayward e Álvaro Oxley da Rocha (Letramento) e tradutor de" Criminologia cultural: um convite", de Ferrell, Hayward e Young. Autor de dezenas de livros de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e História, bem como de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros. Suas pesquisas foram retratadas em veículos de mídia como Estadão, IstoÉ, O Globo, Galileu e Revista Quatro Cinco Um. Participou na condição de especialista em audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre o NCPP e sobre a relação entre mídia e violência e palestrou nos mais importantes eventos de Ciências Criminais do país, como o Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBBCRIM) e o Congresso Internacional de Ciências Criminais (PUCRS). É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

Dr. Luciano Góes

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Brasília/DF. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/6620359831455900

References

ADICHIE, Chimamanda ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019;

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos Narcísicos No Racismo: Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2002. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/publico/bento_do_2002.pdf> Acesso em: 10/11/2021.

BRASIL, SENADO FEDERAL - A Abolição no Parlamento: 65 anos de lutas. 2 ed. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.

CELSO, Afonso. Porque me ufano de meu país. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1997.

CARNEIRO, Sueli. A Construção do Outro como Não-Ser como Fundamento do Ser. Tese de doutorado defendida no programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo, 2005.

CEZAR, Temístocles. Como deveria ser escrita a história do Brasil no século XIX. Ensaio de história intelectual. In: PESAVENTO, Sandra Jatahy. História Cultural: experiências de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.

COUTO, Jorge. A gênese do Brasil. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Viagem Incompleta. A experiência brasileira. (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo: Senac, 1999.

DUSSEL, Enrique. Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Revista Sociedade e Estado – Volume 31 Número 1 Janeiro/Abril 2016

GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, nº. 92/93, Rio de Janeiro, jan./jun.1988.

GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. História e natureza em Von Martius: esquadrinhando o Brasil para construir a Nação. História, Ciência e Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, 2000.

JAMES, C. L. R. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. 1 ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2010.

JANCSÓ, István e PIMENTA, João Paulo G. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Viagem Incompleta. A experiência brasileira. (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo: Senac, 1999.

MARTIUS, Karl Friederich Phillipe Von. Como se deve escrever a história do Brasil. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: 6: 381-403, 1844; 2ª ed. p.389-411.

MAXWELL, Kenneth. Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Viagem Incompleta. A experiência brasileira. (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo. Senac, 1999.

MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.

MELO, Evaldo Cabral de. Uma nova Lusitânia. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Viagem Incompleta. A experiência brasileira. (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo. Senac,1999.

MORRISON, Wayne. Criminology, Civilisation and the New World Order. London:

Routledge, 2006.

MORRISON, Wayne. On ‘visualising the truth of genocide’: reflections on whakapapa and finding southernepistemology, occasioned by a tattered album from the nomos of the Holocaust. In: ESKI, Yarin; WALKLATE, Sandra (orgs). Genocide and victimology. London: Routeledge, 2020.

MORRISON, Wayne. ‘Yesterday, I saw a rabbit!’: unlearnt lessons from the nomos of the holocaust for criminology, or why some principles from anarchism may trump sovereignty in combating genocide. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 14, n. 1 / 2019.

NASCIMENTO, Abdias. O Quilombismo. 2ª ed. Brasília/Rio de Janeiro. Centro de Estudos Afro-Orientais /Editora da Universidade Federal da Bahia EDUFBA, 2002.

ODALIA, Nilo. As formas do mesmo: ensaios sobre o pensamento historiográfico de Varnhagen e Oliveira Vianna. São Paulo: UNESP, 1997.

ODALIA, Nilo. Introdução. In: Varnhagen. São Paulo: Ática, 1979. p.16.

REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. 5ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

RAMOSE, Mogobe. Sobre a legitimidade e o estudo da filosofia africana. Tradução Dirce Eleonora Nigo Solis, Rafael Medina Lopes e Roberta Ribeiro Cassiano. In: Ensaios Filosóficos, Volume IV, 2011.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SCHWARTZ, Stuart B. “Gente da terra braziliense da nasção”. Pensando o Brasil: a construção de um povo. In: MOTA, Carlos Guilerme (org). Viagem Incompleta. A experiência brasileira. (1500-2000). Formação: histórias. São Paulo: Senac, 1999.

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: Engenhos e escravos na sociedade colonial (1550-1835). São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

SYKES, Gresham; MATZA, David. Techniques of neutralization: a theory of delinquency. American sociological review, volume 22, issue 6 (Dec, 1957) p.664-670.

WEHLING, Arno. Estado, história, memória: Varnhagen e a construção da identidade nacional. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.p.88.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brasil. 3ª ed. Tomo I. São Paulo: Melhoramentos, 1927.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brasil. 6ª ed. Tomo I. São Paulo: Melhoramentos, 1959.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brasil. 6ª ed. Tomo III. São Paulo: Melhoramentos, 1959b.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. “Introducción” a Criminología, civilización y nuevo orden mundial de Wayne Morrison. Revista Crítica Penal y Poder. 2012, nº 2, marzo (p. 1- 17)

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Published

2024-06-25

How to Cite

Hassan Khaled Junior, D. S. ., & Góes, D. L. (2024). Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX. Brazilian Journal of Criminal Science, 198(198), 323–348. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/319

Issue

Vol. 198 No. 198 (2023): RBCCRrim - Setembro /Outubro de 2023

Section

Criminologia

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