O Lawfare brasileiro:: dos contributos à ascensão fascista ao recrudescimento do autoritarismo processual penal

Felipe Lazzari da Silveira

doi:10.5281/zenodo.8381286

Autores

Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira Universidade Católica de Pelotas - UCPel https://orcid.org/0000-0002-2738-6914

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381286

Palavras-chave:

Lawfare, Processo Penal, Fascismo, Democracia, Neoliberalismo.

Resumo

Este artigo tem como objetivo problematizar o lawfare brasileiro, sua relação com a ascensão fascista no contexto neoliberal e seus reflexos no processo penal. A hipótese sustentada é a de que a Operação Lava Jato, que ostentou todas as características do lawfare, contribuiu para a intensificação do fascismo que se consubstanciou no bolsonarismo e também fortaleceu o ideário autoritário no campo processual penal. Os resultados da pesquisa, realizada por meio de revisão bibliográfica interdisciplinar e do exame da legislação, de projetos de lei e de outros documentos pertinentes ao tema, estão organizados em quatro capítulos que apresentam, respectivamente, análises sobre a atemporalidade do fascismo e a possibilidade de sua intensificação nas democracias neoliberais; o processo penal brasileiro e os fatores que o tornam suscetível às práticas autoritárias; a estratégia lawfare e sua relação com a ascensão do fascismo; e o lawfare brasileiro, nomeado de Operação Lava Jato, e seus impactos na esfera processual penal.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira, Universidade Católica de Pelotas - UCPel

Pós-Doutor em Filosofia Política pela PUC/RS; Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS; Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEl.

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