O preconceito
Palavras-chave:
Preconceito, Testemunha, Homossexual, Prova testemunhal, Princípio da igualdadeResumo
O artigo comenta o acórdão do Recurso Especial 154.857/DF, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a aptidão do homossexual para prestar depoimento como testemunha, afastando restrições fundadas em preconceito. A exposição examina a evolução histórica das provas orais e a superação de restrições a escravos, estrangeiros, presos e prostitutas, concluindo que o requisito moderno para testemunhar é a isenção de interesse no desfecho do processo. A investigação sustenta que a palavra do homossexual merece o mesmo crédito do heterossexual, em concretização do princípio da igualdade.
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Referências
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 154.857/DF. Relator: Min. Luiz Vicente Cernicchiaro. Sexta Turma. Brasília, 26 maio 1998. Diário da Justiça da União, 26 out. 1998.
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