O preconceito
Palabras clave:
Preconceito, Testemunha, Homossexual, Prova testemunhal, Princípio da igualdadeResumen
O artigo comenta o acórdão do Recurso Especial 154.857/DF, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a aptidão do homossexual para prestar depoimento como testemunha, afastando restrições fundadas em preconceito. A exposição examina a evolução histórica das provas orais e a superação de restrições a escravos, estrangeiros, presos e prostitutas, concluindo que o requisito moderno para testemunhar é a isenção de interesse no desfecho do processo. A investigação sustenta que a palavra do homossexual merece o mesmo crédito do heterossexual, em concretização do princípio da igualdade.
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Citas
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 154.857/DF. Relator: Min. Luiz Vicente Cernicchiaro. Sexta Turma. Brasília, 26 maio 1998. Diário da Justiça da União, 26 out. 1998.
COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal: parte especial. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
FRANCO, Alberto Silva et al. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 6. ed. São Paulo: RT, 1997.
NORONHA, Edgar Magalhães. Código penal brasileiro comentado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1958.
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