A criminalização do terrorismo: diretrizes internacionais e regionais

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Palavras-chave:

Criminalização, Terrorismo, Diretrizes internacionais, Diretrizes regionais

Resumo

Ao iniciar o Século XXI, a violência terrorista assumiu uma feição cada vez mais global, insuflada por ideologias de cunho religioso, o que levou os países do mundo ocidental a adotar medidas políticas e legislativas cada vez mais severas para o seu combate, orientados por declarações e normativas de alguns organismos internacionais e regionais, como a Organização das Nações Unidas, a União Europeia e a Organização dos Estados Americanos. O presente trabalho, assim, tem por objetivo verificar se dos textos resultantes é possível recolher orientações coerentes e adequadas para a criminalização do delito de terrorismo pelos Estados.

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Biografia do Autor

Bruno Heringer Júnior , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP)

Doutor em Direito pela UNISINOS/RS. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Promotor de Justiça.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3717386189568802

Referências

AGUDO FERNÁNDEZ, Enrique; JAÉN VALLEJO, Manuel; PERRINO PÉREZ, Ángel Luis. Terrorismo en el Siglo XXI: La respuesta penal en el escenario mundial. Madrid, España: Dykinson, 2016.

BREEDON, Jennifer. “Redefining terrorism: The danger of misunderstanding the modern world’s gravest threat”. Revista de Direito Internacional. Vol. 12, nº 2. Brasília: UNICEUB, 2015, p. 463-483.

CELSO, Anthony N. “The Islamic State and Boko Haram: Fifth wave jihadist terror groups”. Orbis. Vol. 59(2). Philadelphia, US: Elsevier, 2015, p. 249-268.

CONSELHO DA EUROPA. Estratégia antiterrorista da UE. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/fight-against-terrorism/eu-strategy/. Acesso em: 22 mar. 2020.

CRETELLA NETO, José. Curso de Direito Internacional Penal. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

GARCÍA SÁNCHEZ, Beatriz. “Instrumentos internacionales en la lucha contra el terrorismo (ONU)”. El terrorismo en la actualidade: Un Nuevo enfoque politico criminal. Ana Isabel Pérez Cepeda (Dir.) e Miriam Ruiz Arias (Coord.). Valencia, España: Tirant lo Blanch, 2018, p. 75-103.

HERENCIA CARRASCO, Salvador. “El tratamento del terrorismo en la Organización de los Estados Americanos y en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos”. Terrorismo y Derecho Penal. Kai Ambos, Ezequiel Malarino e Christian Steiner (Ed.). Bogotá, Colombia: Fundación Konrad Adenauer, 2015, p. 49-86.

HORMAZÁBAL MALARÉE, Hernán. “El terrorismo de estado y la jurisprudência de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”. El terrorismo en la actualidad: Un nuevo enfoque político criminal. Ana Isabel Pérez Cepeda (Dir.) e Miriam Ruiz Arias (Coord.). Valencia, España, 2018, p. 287-314.

KAPLAN, Jeffrey. “Terrorism’s fifth wave: A theory, a conundrum and a dilemma”. Perspectives on Terrorism. Vol. II(2). Leiden, Netherlands: University of Leiden, 2008, p. 12-24.

LAURENS, Henry. “Le terrorisme comme personnage historique”. Terrorismes: Histoire et droit. Henry Laurens e Mireille Delmas-Marty (Dir.). Paris: CNRS Éditions, 2010, p. 9-66.

MARCINKO, Marcin. “The evolution of UN anti-terrorist conventions towards the universal tretay-based model of combating terrorism”. Groningen Journal of International Law. Vol. 6(1). Groningen, Netherlands: University of Groningen, 2018, p. 59-84.

ODELLO, Marco. “Organizaciones regionales y lucha contra el terrorismo”. Terrorismo sin fronteras: Actores, escenarios y respuestas en un mundo global. Javier Jordán, Pilar Pozo e Miguel G. Guindo (Coord.). Cizur Menor, España: Aranzadi/Thomson Reuters, 2010, p. 175-193.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e o terrorismo. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/terrorismo/. Disponível em: 22 mar. 2020.

RAPOPORT, David C. “The four waves of modern terrorism: International dimensions and consequences”. An international history of terrorism: Western and non-Western experiences. J. M. Hanhimäki e B. Blumenau (Ed.). London, UK: Routledge, 2013, p. 282-311.

SAUL, Ben. “Defining terrorism: A conceptual minefield”. Sydney Law Review. Vol. 15/84. Sydney, Australia: The University of Sydney Law School, 2015, p. 1-13.

SERRANO, Miryam Rodríguez-Izquierdo. “Las líneas de acción contra el terrorismo de la Unión Europeia y sus condiciones de constitucionalidad”. Terrorismo, democracia y seguridad, en perspectiva constitucional. Javier Pérez Royo (Dir.) e Manuel Carrasco Durán (Coord.). Madrid, España: Marcial Pons, 2010, p. 211-242.

SIMON, Jeffrey D. “Technological and lone operator terrorism: Prospects for a fifth wave of global terrorism”. In: Terrorism, identity and legitimacy: The four waves theory and political violence. Jean Rosenfeld (Ed.). New York, US: Routledge, 2010, p. 44-65.

SINN, Arndt. “European evolutions on terrorism”. Sistema Penal & Violência. Vol. 4, nº 1. Porto Alegre: PUCRS, 2019, p. 109-117.

SOUSA GALITO, Maria. “Terrorismo na União Europeia”. CEsA Working Papers 177. CEsA - Center for African and Development Studies. 2019.

SOUZA, Fabiano Farias de. “Operação Condor: Terrorismo de Estado no Cone Sul das Américas”. Aedos. Vol. 3, nº 8. Porto Alegre: UFRGS, 2011, p. 159-176.

VACAS FERNÁNDEZ, Felix. El terrorismo como crimen internacional: Definición, naturaleza y consecuencias jurídicas internacionales para las personas. Valencia, España: Tirant lo Blanch, 2011.

UNITED NATIONS. Defining terrorism. Disponível em: https://www.unodc.org/e4j/en/terrorism/module-4/key-issues/defining-terrorism.html. Acesso em: 04 set. 2019.

UNITED NATIONS. International legal instruments. Disponível em: https://www.un.org/sc/ctc/resources/international-legal-instruments/. Acesso em: 22 fev. 2020.

UNITED NATIONS. Treaty-based crimes of terrorism – Universal counter-terrorism instruments. Disponível em: https://www.unodc.org/e4j/en/terrorism/module-4/key-issues/treaty-based-crimes-of-terrorism.html. Acesso em: 04 set. 2019.

UNITED NATIONS. UN global counter-terrorism strategy. Disponível em: https://www.un.org/counterterrorism/un-global-counter-terrorism-strategy. Acesso em: 22 mar. 2020.

ZAFFARONI, E. Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/REVAN, 2007.

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Publicado

2022-02-10

Como Citar

Heringer Júnior , B. (2022). A criminalização do terrorismo: diretrizes internacionais e regionais. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 187(187), 69–94. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/61

Edição

v. 187 n. 187 (30): V. 187. n.187;RBCCrim/Janeiro de 2022

Seção

Direito penal

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