Restorative justice in the eyes of Rio Grande do Sul criminal magistrates
Views: 6Keywords:
Punitivism, Offender, Victim, Restorative JusticeAbstract
In Brazil, the resolution of conflicts involving behaviors classified as crimes generally requires judicialization. However, judicialization is not the only skillful model for providing adequate responses to these conflicts. Restorative justice aims to reduce state action on the outcome of social conflicts. She intends to return the victim to her role as a victim, and hold the offender accountable without incarcerating him. It happens that in the Judiciary, the most expressive restorative justice programs are emerging. Restorative justice, paradoxically, would be developing on the most infertile ground for it. In view of this, this work presents research on the gaucho criminal magistracy's view on restorative justice. We sought to understand how it would be possible for this justice to be developing in the same environment in which criminal law is traditionally applied by the State. The method adopted for the development of the research was of semi-structured interviews with the criminal magistrates of the Rio Grande do Sul State Justice.
Downloads
References
ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
________. Justiça restaurativa no Brasil. Possibilidades a partir da experiência belga. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 13, n. 1, p. 154-181, 2013.
AMBROSIO, Graziella. Psicologia do juiz. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 3, n. 2, p. 491-503, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Tradução Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2013.
BOURDIEU, Pierre, 1930-2002. A distinção: crítica social do julgamento. Tradução Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. 2. ed. Porto Alegre: Zouk, 2013.
________. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
________. Os três estados do capital cultural. Tradução Magali de Castro. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (org.). Escritos de educação. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. p. 71-79.
________. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. Tradução Mariza Corrêa. Campinas, SP: Papirus, 1996.
CARVALHO, Amilton Bueno de. O juiz e a jurisprudência – um desabafo crítico. Revista EMERJ, v. 18, n. 67, p. 54 - 62, 2015.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva: 2013.
CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. The British Journal of Criminology, v. 17, n. 1, p. 1-15, 1977.
CNJ. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros. Brasília: CNJ, 2018.
________. Resolução n. 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/resolucao/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf >. Acesso em: 3 ago. 2018.
FONTAINHA, Fernando de Castro. Todos eles juízes: um monopólio baseado na eficácia simbólica. In: Raúl Enrique Rojo. Por trás da toga: magistratura, sociedade e política no Brasil hoje. Porto Alegre: Dom Quixote, 2014, p. 34-60.
GARCIA, Mariana Dutra de Oliveira. A criminologia no ensino jurídico no Brasil. 2014. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
GIAMBERARDINO, André Ribeiro. Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição. 1. Ed. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas. O sistema penal em questão. Tradução Maria Lúcia Karam. 2. ed. Niterói, RJ: Luam. 1997.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. 1. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
SICA, Leonardo. Justiça restaurativa e mediação penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
VIANNA, Luiz Werneck et al. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
________. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.