Justiça restaurativa aos olhos de magistrados criminais gaúchos

Resumen

No Brasil a resolução de conflitos envolvendo condutas tipificadas como crimes geralmente requer a judicialização. No entanto, a judicialização não é o único modelo hábil para dar respostas adequadas a esses conflitos. A justiça restaurativa tem como propósito diminuir a atuação estatal sobre o desfecho dos conflitos sociais. Ela pretende devolver à vítima o seu papel de vítima, e responsabilizar o ofensor sem encarcerá-lo. Ocorre que no Poder Judiciário que estão surgindo os programas de justiça restaurativa de maior expressividade. A justiça restaurativa, paradoxalmente, estaria se desenvolvendo no terreno mais infértil para ela. Diante disso, este trabalho apresenta pesquisa sobre o olhar da magistratura criminal gaúcha sobre a justiça restaurativa. Buscou-se compreender como seria possível essa justiça estar se desenvolvendo no mesmo ambiente em que o direito penal é tradicionalmente aplicado pelo Estado. O método adotado para desenvolvimento da pesquisa foi de entrevistas semiestruturadas com os magistrados criminais da Justiça estadual gaúcha.