A monitoração eletrônica no âmbito jurídico-penal e os impactos na saúde dos sujeitos monitorados

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Authors

  • Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-7365-5601
  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Janete Schubert Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Keywords:

Monitoração eletrônica, Direitos Humanos, Desencarceramento, Saúde mental, Alternativas penais

Abstract

O artigo aborda a monitoração eletrônica no âmbito jurídico-penal e os seus possíveis impactos na saúde dos sujeitos monitorados. A pesquisa, com viés qualitativo, teve como sujeitos os usuários de tornozeleiras eletrônicas vinculados a um dos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica do Estado do Rio Grande do Sul. A medida de monitoração eletrônica começa a ser adotada, no país, com o escopo principal de reduzir os índices de encarceramento, face ao colapso do sistema penitenciário brasileiro, imerso em um estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Todavia, tal política tem produzido muitos questionamentos, sobretudo porque pode funcionar como uma nova forma de prisão extramuros produzindo maior estigma e, portanto, sofrimento aos grupos já vulnerabilizados e historicamente perseguidos prioritariamente pelo sistema punitivo nacional. Nesse sentido, a pesquisa avalia se a monitoração eletrônica tem se apresentado como uma alternativa ao cárcere ou se, pelo contrário, se afigura como uma medida que passa a compor o diagrama da punição no Brasil.

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Author Biographies

Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”.

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Pós-doutorado em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Janete Schubert, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Psicologia Social e Cientista Social pela UFRGS. Bolsista PROCAD/CAPES de Estágio pós-doutoral no programa de Pós-Graduação em Direitos humanos da UNIJUI, no âmbito do projeto “Rede de cooperação acadêmica e de pesquisa: Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados” (Programa de cooperação acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses - Edital nº 16/2020).

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Published

2024-06-27

How to Cite

Dezordi Wermuth, D. M. Ângelo, Machado Sturza, J., & Schubert, J. (2024). A monitoração eletrônica no âmbito jurídico-penal e os impactos na saúde dos sujeitos monitorados. Brazilian Journal of Criminal Science, 194(194), 299–319. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/264

Issue

Vol. 194 No. 194 (2023): RBCCRrim - Janeiro/Fevereiro de 2023

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