Intimate visitation in prisons and its historical itinerary:
gender inequalities and sexual rights in dispute
Views: 21DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12628245Keywords:
Conjugal Visit, Prison , Gender , Sexual Rights , Sexuality DeploymentAbstract
This article intends to discuss the Conjugal Visit in prisons analyzing the inequality on the implantation process and on its exercise, when it comes to man and women incarcerated. It reveals opposed experiences about pleasure, sexuality and affection according to gender. Based on research on official documents, research reports and extensive bibliographic review, we exame the clashes that marked this practice and its regulation, as well its relations with the demands and disputes in sexual rights arena; but also the displacement it may have represented on sexual violence in prisions, questioning its configuration as the Deployment of Sexuality operating in prison to discipline and regulate bodies and assign meanings to sex and gender.
Downloads
References
ARTUR, Angela Teixeira. As origens do Presídio de Mulheres no Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado em História Social, Departamento de História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2012.
BARCINSKI, Mariana. “Expressões da homossexualidade feminina no encarceramento: o significado de se ‘transformar em homem’ na prisão”. Psico-USF, Bragança Paulista-SP, v. 17, n. 3, pp. 437-446, set./dez. 2012.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília, 2016.
BASSANI, Fernanda. Visita íntima: o gerenciamento da sexualidade nas prisões do Brasil. Dissertação de mestrado em Psicologia, Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013.
BEATTIE. Peter M. “Cada homem traz dentro de si sua tragédia sexual: visitas conjugais, gênero e a questão sexual nas prisões (1934) de Lemos Britto”, in: MAIA, Clarissa Nunes; SÁ NETO, Flávio; COSTA, Marcos e BRETAS, Marcos Luiz. (Orgs.) História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2013.
BIONDI, Karina. Junto e misturado: imanência e transcendência no PCC, Dissertação de Mestrado em Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de São Carlos, 2009.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento penitenciário Nacional. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN. Relatório Analítico. [http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/br/br-acesso em 08 abr. 2020.]
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciárias femininas. Infopen Mulheres. 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias femininas. Infopen Mulheres. 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório Temático sobre Mulheres Privadas de Liberdade. 2019.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CORRAZE. Jacques. L’homosexualité. 6.ed. Paris: PUF, 2000.
CRENSHAW, Kimberly. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Estudos Feministas, Florianópolis, Ano 10, pp. 171-187. 1º semestre de 2002.
D’ANGELO, Luisa Bertrami; LIMA, Vanessa Pereira de; COSTA, Vanessa de Andrade da, HERNÁNDEZ, Jimena de Garay; ROCHA, Bárbara Silva da; PINHO, Gabriela Salomão Alves; UZIEL, Anna Paula. “Performatividades de Gênero em Unidades Prisionais Femininas do Rio de Janeiro”. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 38, pp. 44-59. 2018.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Diefel, 2018.
DIAS, Astor Guimarães. A questão sexual nas prisões. São Paulo: Saraiva, 1955.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese de doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2011.
DOSTOIÉVSKY, Fiódor. Recordação da casa dos mortos. São Paulo: Alexandria, 2006.
EICHLER, Margrit. Nonsexist research methods: a practical guide. New York: Routledge, 1999.
FACIO, Alda. Cuando el género sueña cambios trae: metodologia para el análisis de género del fenômeno jurídico. San José: ILANUD, 1991.
FERREIRA, Maria Emília Guerra. A Produção da Esperança em uma situação de opressão. Casa de Detenção de São Paulo, Carandiru. São Paulo: Educ, 1996.
FOLTRAN, Paula Juliana. “A visita nas unidades prisionais e seu papel na mediação do acesso aos direitos da pessoa presa: uma reflexão acerca das desigualdades de gênero na política penitenciária”. Anais do Seminário Internacional Fazendo Gênero, Florianópolis, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da Prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
____. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2015.
____. “A vida dos homens infames”. In Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
GODOI, Rafael. Fluxos e cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. Tese de Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2015.
GOES, Eda Maria. A recusa das grades: rebeliões nos presídios paulistas, 1982-1986. Dissertação de Mestrado em História, Faculdade de Ciêcias e Letras de Assis, UNESP, 1991.
LACOMBE, Andrea. “De entendidas e sapatonas: socializações lésbicas e masculinidades em um bar do Rio de Janeiro”. Cadernos Pagu, Campinas, v. 28, pp. 207-225. 2016. [https://www.periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644803 – acesso em 10 de fev de 2020]
LEAL, Paulo Cesar de Barros. “Visita íntima: um direito do preso”. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, v. 1, n. 12, 1998-1999.
LEMOS BRITTO, José Gabriel. A questão sexual nas prisões. Rio de Janeiro: Livraria Jacinto, 1934.
LERMEN, Helena Salgueiro; SILVA, Martinho Braga Batista. “Masculinidade no cárcere: homens que visitam suas parceiras privadas de liberdade”. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 38, n. 02, pp. 73-87, 2018. [https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6829428 – acesso em 15 de mar de 2020]
LIEBLING, Alison. “Woman in prison prefer legitimacy to sex”. British Society of Criminology Newsletter, n. 63, Summer 2009. [http://www.britsoccrim.org/new/newdocs/bscn-63-2009-Liebling.pdf - acesso em 25 Mai de 2020.]
LIMA, Mércia de. Da visita íntima à intimidade da visita: a mulher no sistema prisional. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública. Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
LOURO, Guacira. Um corpo estranho. Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
MATSUDA, Fernanda Emi. Sob fogo cruzado: a gestão de mulheres e a justiça criminal paulista. Tese de Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MOTT, Luiz. O lesbianismo no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.
OLIVEIRA, Hilem Estefânia Cosme de. Maternidade encarcerada em São Paulo: a articulação de atores em defesa dos direitos das mulheres presas que são mães na capital. Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do ABC, 2018.
PADOVANI, Natália Corazza. “No olho do furacão: conjugalidades homossexuais e o direito à visita íntima na penitenciária Feminina da Capital”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, 185-218, jul-dez. 2011: [https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332011000200007&script=sci_abstract&tlng=pt – acesso em 20 de mar de 2020]
RUBIN, Gayle. Thinking sex, in: ABELOVE, Henry et alli. The Lesbian and gay studies reader. London/New York: Routledge, 1992.
SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume Editora Comunicação, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, 1999.
SMART, Carol. Law, crime and sexuality: essays on feminism. London: SAGE Publicancions, 1999.
SANTOS, Larte de Paula Borge; RIOS, Luis Felipe. “Sexualidades e Resistências: uma Etnografia sobre Mulheres Encarceradas no Sertão Pernambucano”. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 38, n. 02, pp. 60-72, 2018.
THUIN, Hanna Iwamoto de. Visita íntima como instrumento de normalização dos corpos. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2016.
ZADNER, Lucia “Wayaward Sisters: The Prisions for Women”, in: Morris, Norval e Rothmann, Davis (ed). Oxford History Prision. New York: Oxford University Press, pp. 329-361, 1998.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
