Photographic and personal recognition(s) as inquisitorial practices of the Brazilian Criminal Process: reflections from empirical research in the State of Rio de Janeiro

Views: 5

Authors

  • Marilha Gabriela Garau Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7421-4226
  • Isabella Mesquita Martins Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13684070

Keywords:

Justiça Criminal, Práticas Institucionais, Reconhecimento de pessoas, Prova Processual Penal

Abstract

This article aims to reflect on the institutional practices of photographic and personal recognition in theft crimes in Criminal Justice system on the State of Rio de Janeiro. From the description of concrete cases conducted in the capital and metropolitan region, the preliminary results of the empirical research “Photographic and personal recognition(s) as inquisitorial practices of the Brazilian Criminal Procedure” are presented. The methodology inspired by Legal Anthropology seeks to problematize discourses and practices of actors regarding the conduct of the process of construction of judicial truth. It is concluded that there is a prevalence of inquisitorial practices leveraged by a process of discursive exclusion of certain subjects, which in objective terms excludes the presumption of innocence. The issue seems to be intrinsic to the procedural dynamics, since the notion that certain versions are not credible is directly related to the attribution of presumption of veracity of versions built in inquisitive phase.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marilha Gabriela Garau, Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Pesquisadora de Pós-Doutorado (FAPERJ NOTA-10). Mestre em Direito Penal e Política Criminal. Mestre em Direito Constitucional. Pesquisadora associada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Antropologia do Direito e das Moralidades (GEPADIM) e ao Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública (LAESP), ambos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC).Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/5726080821624933

Isabella Mesquita Martins, Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança da UFF. Bacharel em Segurança Pública e Social pela UFF. Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos em Conflito e Sociedade (NECSO/UFF), ao Núcleo de Pesquisa em Sociologia e Direito (NSD/UFF) e ao Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos (GPSEM/UFRJ). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0550333314413267. 

References

ADORNO, Sérgio, PASINATO, W. Violência e impunidade penal: da criminalidade detectada à criminalidade investigada. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 3 - no 7 - JAN/FEV/MAR- pp. 51-84, 2010.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. 1920. O processo criminal brasileiro. Vol 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Typ. Baptista de Souza.

BISHART, G. (2015). A máquina do Plea Bargain. Confluências: Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 17(2), 100-127.

BORGES, Ana Clara Davila; VINUTO, Juliana. Presunção da culpa: racismo institucional no cotidiano da justiça criminal em Niterói (RJ). Revista PerCursos, Florianópolis, v. 21, n.45, p. 140 - 172, jan./abr. 2020.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. (2008), “Existe violência sem agressão moral?” Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 23, no 67, pp. 135-193.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís. “A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos”. Revista de Antropologia da USP, vol. 53, n. 2, pp. 451-473, 2010.

DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DUMONT, Louis. O individualismo. Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco. 2000.

FERREIRA, Marco Aurélio. A presunção da inocência e a construção da verdade: contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá). Rio de Janeiro, 2013.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2007.

GARAU, Marilha Gabriela Reverendo. “Os modelões e a mera formalidade: Produção de decisões e sentenças em uma vara criminal da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro”. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, n. 51, pp. 85-110, 2021.

GEERTZ, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa”. In: ____. O Saber Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2006. p. 261, 262

GEERTZ, Clifford. (2012). A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

GOFFMAN, E. (1985). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes (Trad.). Rio de Janeiro: LTC.

KENSINGER, E. A., & CORKIN, S. (2004a). The effects of emotional content and aging on false memories. Cognitive, Affective, & Behavioral Neuroscience, 4 (1), 1-9.

LIMA, Roberto Kant de. (2010), “Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada”. Anuário Antropológico , 2010.

LIMA, Roberto Kant de. Ensaios de antropologia e de direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

LOFTUS, E. F. & HOFFMAN, H. G. (1989). Misinformation in memory: The creation of new memories. Journal of Experimental Psychology: General, 118, 100-104.

MEDEIROS, Flavia. Linhas de investigação: uma etnografia das técnicas e moralidades numa Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. Autografia, 2018.

MILNITSKY L. S. e KUCKARTZ G. P. (2001) Criando Falsas Memórias em Adultos por meio de Palavras Associadas. Psicologia: Reflexão e Crítica, 2001, 14(2), pp. 353-366

MISSE, Michel. (org.). O Inquérito Policial no Brasil. Uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Editora Booklink/Fenapef/Necvu, 2010.

MISSE, Michel. “Sujeição criminal”. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014, pp. 204-212.

MONTEIRO, Fabiano Dias. Retratos em preto e branco, retratos sem nenhuma cor: a experiência do disque-racismo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia. UFRJ, 2003.

MOTA, Fábio Reis. O Estado contra o Estado: Direito, Poder e Conflitos no Processo de Produção de Identidade “Quilombola” da Marambaia. In: KANT DE LIMA, Roberto (org.) Antropologia e Direitos Humanos 3. Niterói: Eduff, 2005.

PIRES, Lenin. Esculhamba, mas não esculacha! — Uma etnografia dos usos urbanos dos trens da Central do Brasil. 2011. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal Fluminense-EdUFF.

ROEDIGER, H. L. III (1996). Memory illusions. Journal of Memory and Language, 35, 76-100.

SANTOS, Wanderley G. dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 2. ed. São Paulo: Paulus, 1987.

SIMMEL, Georg. The Metropolis and Mental Life. In.: Kurt Wolff (ed.). The Sociology of Georg Simmel. Glencoe, Illinois: The Free Press, 1950.

SIMMEL, Georg. Filosofía del dinero. Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1977.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 1. Brasília: UnB, p. 209-227, 1999.

Downloads

Published

2024-12-12

How to Cite

Garau, M. G., & Mesquita Martins, I. (2024). Photographic and personal recognition(s) as inquisitorial practices of the Brazilian Criminal Process: reflections from empirical research in the State of Rio de Janeiro. Brazilian Journal of Criminal Science, 205(205). https://doi.org/10.5281/zenodo.13684070

Issue

Vol. 205 No. 205 (2024): RBCCRIM - Novembro/Dezembro de 2024

Section

Criminologia

License

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Metrics