Resenha de “Colaboração premiada e prova de corroboração”.

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Authors

Keywords:

Award-winning collaboration, corroboration proof, Human rights, business criminal justice

Abstract

In this review of Luiz Antonio Borri’s work “Collaboração premiada e proof of corroboration”, we seek to develop its main contributions, mainly in relation to the author’s analysis of the need to establish parameters for the validity of the words of the awarded contributor. In addition, the author's perspective of approaching the theme with the Personality, Fundamental and Human Rights and his critical look at the protection of the innocent is highlighted, pointing out, in the end, the relevance of the work on the theme, increasingly, on the rise in Brazilian criminal law and procedure.

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Author Biography

Lucas Andrey Battini, Universidade de São Paulo - USP

Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UEL. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico pela PUC-PR. Advogado. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/8011358972349415

References

ÁVILA, Gustavo Noronha de; BORRI, Luiz Antonio. A Cadeia de Custódia da Prova no Projeto de Lei Anticrime: Suas Repercussões em um Contexto de Encarceramento em Massa. Direito Público (Porto Alegre), v. 89, p. 114-132, 2019;

ÁVILA, Gustavo Noronha de; BORRI, Luiz Antonio. Limites às Cláusulas Fixadas em Acordo de Colaboração Premiada: uma Análise da Conjuntura Brasileira. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 101, p. 31-50, 2021;

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 8ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2020;

BITTAR, Walter Barbosa. Delação premiada: direito, doutrina e jurisprudência. 3ª Ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020;

BITTAR, Walter Barbosa; BORRI, Luiz Antonio. STF impediu o delatado de discutir o acordo de colaboração premiada?. Jota, v. 1, p. 1, 2021;

BITTAR, Walter Barbosa; BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. Breves considerações sobre as nulidades inerentes aos acordos de colaboração premiada e os limites aos prêmios cabíveis no ordenamento jurídico a partir das modificações incluídas pela Lei 13.964/19. Boletim do IBCCRIM , v. 28, p. 23-25, 2020;

BITTAR, Walter Barbosa; SOARES, Rafael Junior; BORRI, Luiz Antonio. A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 27, n. 322, p. 19-21, set. 2019

BORRI, Luiz Antonio. Colaboração premiada e prova de corroboração. 1ª ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021. p. 25.

BORRI, Luiz Antônio; AVILA, Gustavo Noronha de. O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC: Análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal. Revista brasileira de ciências criminais, v. 179, p. 331-352, 2021;

BORRI, Luiz Antonio; BERTOLAZO, Ivana Nobre; SANTIAGO, Thais de Oliveira. Limites dos prêmios na colaboração premiada: a (im)possibilidade de negociação da improbidade administrativa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 154, p. 215-243, 2019.

BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. Da ilicitude da prova em razão da quebra da cadeia de custódia. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 15, p. 73-82, 2020; BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. A cadeia de custódia no pacote anticrime. Boletim do IBCCRIM, v. 28, 2020;

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessários. 2021. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/11/calculando-custos-prisionais-panorama-nacional-e-avancos-necessarios.pdf>. Acesso em: 23.maio.2022. p. 23.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 MC/DF. Relator: Min. Marco Aurélio. Julgado em 09/09/2015;

BREDA, Juliano. A busca da verdade no processo penal e a delação premiada. In: BITENCOURT, Cezar Roberto (coord.). Direito penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008;

CARVALHO, Gisele Mendes; Ávila, Gustavo Noronha de; MOREIRA, Camila Virissimo Rodrigues da Silva (Orgs). Violência e Direitos da Personalidade. Birigui: Editora Boreal/ Unicesumar, 2020.

DIDIER JUNIOR, Fredie; BOMFIM, Daniela Santos. Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013): natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma: um diálogo com o direito processual civil. In: DIDIER JUNIOR, Fredie. Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais. 2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021.

MATIDA, Janaina. Standards de prova: a modéstia necessária a juízes e o abandono da prova por convicção. In: CALDAS, Diana Furtado; ANDRADE, Gabriela Lima; RIOS, Lucas P. Carapiá (Orgs.) Arquivos da Resistência: Ensaios e Anais do VII Seminário Nacional do IBADPP. Florianópolis, Tirant lo Blanch, 2018. p. 96.

RAMOS, André de C. Curso de Direitos Humanos. 9ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2022.

RODRIGUES, Paulo Gustavo. A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. São Paulo, v. 3, n. 1, p. 103- 130, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.ibraspp.com.br/revista/ index.php/RBDPP/article/download/32/54. Acesso em: 20 out. 2021;

SILVA, Felipe Carvalho Gonçalves da. Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e busca da verdade. Rio de Janeiro: GZ, 2021.

SARKIS, Jamila Monteiro. Delação Premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, 2018. p. 112.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. 2ª ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Justiça criminal negocial e direito de defesa: os acordos no processo penal e seus limites necessários. Boletim do IBCCRIM, v. 29, 2021.

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Published

2024-06-27

How to Cite

Andrey Battini, L. . (2024). Resenha de “Colaboração premiada e prova de corroboração”. Brazilian Journal of Criminal Science, 194(194), 417–427. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/342

Issue

Vol. 194 No. 194 (2023): RBCCRrim - Janeiro/Fevereiro de 2023

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Resenha crítica

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