Resenha de “Colaboração premiada e prova de corroboração”.

Vistas: 22

Autores/as

Palabras clave:

Colaboração premiada, justiça criminal negocial, prova de corroboração, Direitos Humanos

Resumen

Na resenha da obra “Colaboração premiada e prova de corroboração” de Luiz Antonio Borri, busca-se apresentar seus principais contributos, principalmente em relação à necessidade de estabelecimento de parâmetros para a validade das palavras do colaborador premiado. Além disso, evidencia-se a perspectiva do autor de aproximação do tema com os direitos da personalidade, direitos fundamentais e direitos humanos e seu olhar crítico para a tutela dos inocentes, apontando-se, ao final, a relevância da obra sobre tema, cada vez mais, em ascensão no direito e processo penal brasileiro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lucas Andrey Battini, Universidade de São Paulo - USP

Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UEL. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico pela PUC-PR. Advogado. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/8011358972349415

Citas

ÁVILA, Gustavo Noronha de; BORRI, Luiz Antonio. A Cadeia de Custódia da Prova no Projeto de Lei Anticrime: Suas Repercussões em um Contexto de Encarceramento em Massa. Direito Público (Porto Alegre), v. 89, p. 114-132, 2019;

ÁVILA, Gustavo Noronha de; BORRI, Luiz Antonio. Limites às Cláusulas Fixadas em Acordo de Colaboração Premiada: uma Análise da Conjuntura Brasileira. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 101, p. 31-50, 2021;

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 8ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2020;

BITTAR, Walter Barbosa. Delação premiada: direito, doutrina e jurisprudência. 3ª Ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020;

BITTAR, Walter Barbosa; BORRI, Luiz Antonio. STF impediu o delatado de discutir o acordo de colaboração premiada?. Jota, v. 1, p. 1, 2021;

BITTAR, Walter Barbosa; BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. Breves considerações sobre as nulidades inerentes aos acordos de colaboração premiada e os limites aos prêmios cabíveis no ordenamento jurídico a partir das modificações incluídas pela Lei 13.964/19. Boletim do IBCCRIM , v. 28, p. 23-25, 2020;

BITTAR, Walter Barbosa; SOARES, Rafael Junior; BORRI, Luiz Antonio. A questão da natureza jurídica e a possibilidade legal de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 27, n. 322, p. 19-21, set. 2019

BORRI, Luiz Antonio. Colaboração premiada e prova de corroboração. 1ª ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021. p. 25.

BORRI, Luiz Antônio; AVILA, Gustavo Noronha de. O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC: Análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal. Revista brasileira de ciências criminais, v. 179, p. 331-352, 2021;

BORRI, Luiz Antonio; BERTOLAZO, Ivana Nobre; SANTIAGO, Thais de Oliveira. Limites dos prêmios na colaboração premiada: a (im)possibilidade de negociação da improbidade administrativa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 154, p. 215-243, 2019.

BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. Da ilicitude da prova em razão da quebra da cadeia de custódia. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 15, p. 73-82, 2020; BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. A cadeia de custódia no pacote anticrime. Boletim do IBCCRIM, v. 28, 2020;

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessários. 2021. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/11/calculando-custos-prisionais-panorama-nacional-e-avancos-necessarios.pdf>. Acesso em: 23.maio.2022. p. 23.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 MC/DF. Relator: Min. Marco Aurélio. Julgado em 09/09/2015;

BREDA, Juliano. A busca da verdade no processo penal e a delação premiada. In: BITENCOURT, Cezar Roberto (coord.). Direito penal no terceiro milênio: estudos em homenagem ao prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008;

CARVALHO, Gisele Mendes; Ávila, Gustavo Noronha de; MOREIRA, Camila Virissimo Rodrigues da Silva (Orgs). Violência e Direitos da Personalidade. Birigui: Editora Boreal/ Unicesumar, 2020.

DIDIER JUNIOR, Fredie; BOMFIM, Daniela Santos. Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013): natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma: um diálogo com o direito processual civil. In: DIDIER JUNIOR, Fredie. Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais. 2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021.

MATIDA, Janaina. Standards de prova: a modéstia necessária a juízes e o abandono da prova por convicção. In: CALDAS, Diana Furtado; ANDRADE, Gabriela Lima; RIOS, Lucas P. Carapiá (Orgs.) Arquivos da Resistência: Ensaios e Anais do VII Seminário Nacional do IBADPP. Florianópolis, Tirant lo Blanch, 2018. p. 96.

RAMOS, André de C. Curso de Direitos Humanos. 9ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2022.

RODRIGUES, Paulo Gustavo. A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. São Paulo, v. 3, n. 1, p. 103- 130, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.ibraspp.com.br/revista/ index.php/RBDPP/article/download/32/54. Acesso em: 20 out. 2021;

SILVA, Felipe Carvalho Gonçalves da. Colaboração premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e busca da verdade. Rio de Janeiro: GZ, 2021.

SARKIS, Jamila Monteiro. Delação Premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte-MG, 2018. p. 112.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. 2ª ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Justiça criminal negocial e direito de defesa: os acordos no processo penal e seus limites necessários. Boletim do IBCCRIM, v. 29, 2021.

Publicado

2024-06-27

Cómo citar

Andrey Battini, L. . (2024). Resenha de “Colaboração premiada e prova de corroboração”. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 194(194), 417–427. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/342

Métrica