Culpability
the incongruity of methods
Keywords:
Culpability, Theory of crime, Normative judgment, Functionalism, Democratic StateAbstract
The article examines the evolution of the criminal-law theory of culpability, from the psychological to the normative conception, and discusses its legitimacy in a democratic State. The methodology used is the theoretical-philosophical and dogmatic analysis of the positivist, Marxist, Hegelian, Kantian, finalist, functionalist and discourse-theory currents. The text argues that all positions employ a method that takes the offense and the imputation from grounds detached from the concrete person of the author, portraying him as a functional instrument rather than a real person. The investigation concludes that the normative judgment of culpability is a political act of convenience, lacking legitimacy in a society marked by exclusion, and proposes reorienting the imputation process based on the social context and democratic participation.
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