Culpabilidade
a incongruência dos métodos
Palavras-chave:
Culpabilidade, Teoria do delito, Juízo normativo, Funcionalismo, Estado democráticoResumo
O artigo examina a evolução da teoria jurídico-penal da culpabilidade, da concepção psicológica à normativa, e discute sua legitimidade em um Estado democrático. A metodologia usada é a análise teórico-filosófica e dogmática das correntes positivista, marxista, hegeliana, kantiana, finalista, funcionalista e da teoria do discurso. O texto sustenta que todas as posições empregam método que toma o delito e a imputação a partir de fundamentos desvinculados da pessoa concreta do autor, retratando-o como instrumento funcional e não como pessoa real. A investigação conclui que o juízo normativo de culpabilidade é um ato político de conveniência, carente de legitimidade numa sociedade marcada pela exclusão, e propõe reorientar o processo de imputação com base no contexto social e na participação democrática.
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