Rumo a um novo conceitualismo jurídico?
Keywords:
Conceitualismo jurídico, Dogmática penal, Ciências culturais, Método teleológico, Política criminalAbstract
O artigo reflete sobre a tendência da dogmática penal contemporânea de retornar a um formalismo conceitual abstrato, análogo ao conceitualismo pandectístico do século XIX. Seu objetivo é demonstrar que tal proceder, ao prescindir de valores, fins e história, esvazia o Direito penal de sua substância cultural e de sua função garantidora. Metodologicamente, o autor recorre à filosofia do Direito, à teoria das ciências culturais e à história da ciência jurídica. Constata que a ausência de considerações axiológicas, teleológicas e históricas compromete a compreensão das instituições penais, da pena e das relações entre Direito penal e política. Conclui que o Direito e sua ciência existem para os homens, não o contrário.
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