Crime of failure to provide assistance
interpretative divergences and critical observations
Keywords:
Failure to provide assistance, Interpretative divergences, Preterintentional crime, Critical-methodological view, Legal duty to provide assistanceAbstract
This is a theoretical-dogmatic and critical-methodological study of the crime of failure to provide assistance (Brazilian Penal Code, article 135). Special attention is given to interpretative divergences, especially regarding the legal structure of the qualified forms of the sole paragraph. A conciliatory synthesis is proposed at the end.
Downloads
References
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: RT, 1997.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1966. v. 4.
CALDEIRA BASTOS, João José. Crimes de trânsito: interpretação e crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 25, p. 174-178, jan./mar. 1999.
CALDEIRA BASTOS, João José. Curso crítico de direito penal. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.
CALDEIRA BASTOS, João José. Prevenção de acidentes de trânsito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 16, p. 231-237, out./dez. 1996.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1988. v. 2.
DELMANTO, Celso. Código Penal comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
FARIA, Bento de. Código Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 1961. v. 4.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: a nova parte geral. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. v. 1.
FREDERICO MARQUES, José. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 4.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes contra a pessoa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
GONZAGA, João Bernardino. O crime de omissão de socorro. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1957.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1948. v. 5.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 2.
JORGE, Wiliam Wanderley. Curso de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 1989. v. 2.
LEAL, João José. Curso de direito penal. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1991.
LOPES, Jair Leonardo. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: RT, 1993.
MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito penal. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 2.
MAYRINK DA COSTA, Álvaro. Direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 1986. v. 2, t. 1.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1995. v. 2.
MONTEIRO DE BARROS, Flávio Augusto. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.
MOURA TELES, Ney. Direito penal: parte geral. São Paulo: LED, 1996. v. 1.
OLIVEIRA, Edmundo. Comentários ao Código Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Leud, 1997.
PIRES, Ariosvaldo de Campos. Compêndio de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 1990. v. 2.
REALE JÚNIOR, Miguel. Parte geral do Código Penal: nova interpretação. São Paulo: RT, 1998.
RIBEIRO, Jorge Severiano. Código Penal comentado. Rio de Janeiro: Jacinto, 1945. v. 3.
RIVACOBA Y RIVACOBA, Manuel de. Hacia un nuevo conceptualismo jurídico? Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 27, p. 62-69, jul./set. 1999.
SALLES JR., Romeu de Almeida. Código Penal interpretado. São Paulo: Saraiva, 1996.
SILVEIRA, Euclides Custódio da. Direito penal: crimes contra a pessoa. 2. ed. São Paulo: RT, 1973.
SIQUEIRA, Galdino. Tratado de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: José Konfino, 1947. v. 3.
TAVARES, Juarez. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Rio de Janeiro: Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal, 1996.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
