(In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas:

arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil

Vistas: 27

Autores/as

  • Me. Andrey Régis de Melo Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre/RS
  • Me. Veyzon Campos Muniz Universidade de Coimbra - Portugal

Palabras clave:

Vulnerabilidade organizacional, Tráfico de drogas, Sustentabilidade social, Relações de gênero, Política criminal

Resumen

Doutorando junto ao Programa de Doutoramento em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Paulista e em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Egresso da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Associado à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as).

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Me. Andrey Régis de Melo , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre/RS

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo e em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dirigente do Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Me. Veyzon Campos Muniz , Universidade de Coimbra - Portugal

Doutorando junto ao Programa de Doutoramento em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Paulista e em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Egresso da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Associado à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as).

Citas

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BASTOS, Maruza. Cárceres de mulheres. Rio de Janeiro: Diadorim, 1997.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 1985.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2014.

CAVALCANTI, Stella Valéria Soares de Farias. Violência doméstica: análise da Lei Maria da Penha. Salvador: JusPodivm, 2010.

CHERNICARO, Luciana Peluzo. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas. Dissertação de Mestrado em Direito. Rio de Janeiro: UFRJ, 2014.

CISNE, Mirla. Feminismo e consciência de classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014.

CONDE, Francisco Muñoz; HASSEMER, Winfried. Introdução à criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CONNELL, Raewyn; PEARSE, Rebeca. Gênero: uma perspectiva global. São Paulo: nVersos, 2015.

FOUCAULT, Michel. Poder e Saber. In: Estratégia, Poder-Saber – Ditos & Escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 2013.

ISP-RJ – Instituto de Segurança Pública. Panorama das apreensões de drogas no Rio de Janeiro 2010-2016. Disponível em: [http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/RelatorioDrogas2016.pdf]. Acesso em: 24.02.2018.

MELO, Andrey Régis de. A Dona da Boca, a Vendedora e a Mula: o processo de criminalização da mulher no tráfico de drogas em Santa Maria/RS. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Santa Maria: UFSM, 2018.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.

MJSP – Ministério da Justiça e da Segurança Pública do Brasil. Levantamento nacional de informações penitenciárias – INFOPEN Mulheres 2016. Disponível em: [http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf]. Acesso em: 24.02.2018.

MOURA, Maria Juruena. Porta fechada – Vida dilacerada. Mulher, Tráfico de Drogas e Prisão: estudo realizado no presídio feminino do Ceará. Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade. Fortaleza: UECE, 2005.

MUNIZ, Veyzon Campos; NASCIMENTO, Rayane Karoline Chagas de Souza do. Desenvolvimento sustentável e antirracismo: um contributo à reflexão sobre a criminalização de práticas racistas e papéis institucionais. Revista ABPN, v. 11, p. 197-213, 2019.

OMO, Rosa del. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

ONU – Organização das Nações Unidas. Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2015). Disponível em: [http://nacoesunidas.org/pos2015/cupula/]. Acesso em: 07.11.2019.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). Disponível em: [http://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf]. Acesso em: 07.11.2017.

ONU – Organização das Nações Unidas. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05. Disponível em: [http://nacoesunidas.org/pos2015/ods05/]. Acesso em: 07.11.2019.

SSP/RS – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande Do Sul. Indicadores criminais. Disponível em: [http://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-criminais]. Acesso em: 24.04.2019.

THUMS, Gilberto; PACHECO, Vilmar. Nova Lei de Drogas: crimes, investigação e processo. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007.

VALOIS, Luís Carlos. O direito penal da guerra às drogas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016.

Jurisprudência

TJ/RS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Criminal nº 70063531453. Disponível em: [http://www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?nome_comarca=Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a%20do%20RS&versao=&versao_fonetica=1&tipo=1&id_comarca=700&num_processo_mask=&num_processo=70063531453&codEmenta=7706337&temIntTeor=true]. Acesso em: 01.08.2019.

TJ/RS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Criminal nº 70069749729. Disponível em: [http://www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?nome_comarca=Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a%20do%20RS&versao=&versao_fonetica=1&tipo=1&id_comarca=700&num_processo_mask=&num_processo=70069749729&codEmenta=7706337&temIntTeor=true]. Acesso em: 01.08.2019.

TJ/RS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisa jurisprudencial. Disponível em: [http://www.tjrs.jus.br/site/jurisprudencia]. Acesso em: 01.04.2018.

Descargas

Publicado

2024-06-27

Cómo citar

Régis de Melo , M. A. ., & Campos Muniz , M. V. . (2024). (In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas: : arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 192(192), 225–247. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/309

Número

Vol. 192 Núm. 192 (2022): RBCCRrim - Setembro/Outubro de 2022

Sección

Criminologia

Licencia

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Métrica