Reescrever o art. 5.° da Constituição da República
explicação
Palabras clave:
Direitos fundamentais, Reescrita constitucional, Constituição de 1988, Educação jurídica popular, Direitos humanosResumen
O texto apresenta uma reescrita popular do art. 5.º da Constituição de 1988, elaborada para que o povo se aproprie da lei em suas próprias palavras. O autor parte da crítica ao legista que congela o sentido da norma e a mantém intocável, restando as significações reservadas ao povo, verdadeiro sujeito e destinatário do ordenamento democrático. Assim, propõe um trabalho contínuo de reescritura, comparável a uma escada descartada após servir ao seu fim, que estimule a reflexão e a manifestação criativa popular sobre os direitos individuais e coletivos. Conclui que tal conhecimento e prática dos direitos humanos retificam desigualdades e situações carenciais, contribuindo para o respeito às cláusulas de convivência pacífica firmadas entre os cidadãos.
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