O Ministério Público e a separação de poderes
Palabras clave:
Ministério Público, Separação de poderes, Autonomia funcional, Funções essenciais à justiça, Estado de DireitoResumen
O texto examina a posição do Ministério Público na tradicional divisão tricotômica dos poderes, partindo de sua evolução histórica no direito francês e português, desde a origem no século XIV, quando os procuradores do rei exerciam funções parajudiciárias, até sua progressiva autonomização após a Revolução Francesa, quando os advogados do rei passaram a advogados do povo. Analisa sua relação com os três poderes nas Constituições brasileiras, desde a omissão da Carta de 1824 até a autonomia funcional e administrativa assegurada pela Constituição de 1988, que o situa entre as funções essenciais à justiça. Conclui que o Ministério Público não constitui um quarto poder, mas órgão de mediação entre a sociedade civil e os poderes soberanos do Estado.
Descargas
Citas
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Processual Penal, Coimbra, 1974,
GOMES, Maurício Augusto, O Ministério Público na Constituição de 1988, in Revista dos Tribunais, 635 - setembro de 1988.
INACARATIO, Marco Antonio. O Ministério Público na Ordem Jurídico Constitucional, in Revista de Informação Legislativa, jan./mar 11979.
PIZZORUSSO, Alessandro. L'organizzazione della giustizia in Italia - La magistratura nel sistema politico e istituzionale, Turim, 1985.
RASSAT, Michele-Laure. Le Ministère Public entre son passé et son avenir, Paris, 1967, p. 7 e s.
ROCCA, Franco Morozzo. Publico Ministero, in Enciclopedia del Diritto, XXXVII, Giuffré Editore.
RODRIGUES, Cunha. As funções Instrutivas do Ministério Público, conferência proferida na Univ. Complutense de Madrid, 1992.
_____. A Constituição e os Tribunais, 1977.
_____. Constituição da República Portuguesa, 2.ª revisão, 1992, 4.ª ed., Estante Edit.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil, Saraiva, 1989.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
