Justiça criminal e violência contra a mulher
o papel da justiça na solução dos conflitos de gêneros
Palabras clave:
Conflito de gênero, Violência contra a mulher, Justiça criminal, Lesões corporais, Papéis sociaisResumen
O artigo analisa o conflito de gênero e sua solução pelo aparelho judiciário, enfocando a intervenção da justiça nos casos de lesões corporais decorrentes de conflitos motivados pelas relações de gênero entre vítimas e agressores. A investigação parte da constatação de que a aplicação da justiça nesses casos tem sido pouco trabalhada pelas ciências sociais. A exposição adota a categoria de gênero enquanto papéis sexuais socialmente construídos e examina 62 processos penais de lesões corporais julgados entre 1984 e 1989 na 1.ª Vara Criminal de Santo Amaro, em São Paulo. O texto demonstra que as decisões judiciais, ao valorizarem a adequação dos envolvidos aos papéis sociais, transferem o conflito da esfera pública para a privada, condicionando a criminalização da violência à manutenção da família e do casamento.
Descargas
Citas
ADORNO, S. Justiça criminal e violência urbana. Relatório de pesquisa. CEDEC/NEV, 1988b.
______. Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as mortes que se contam no Tribunal do Júri. Revista USP – Dossiê Judiciário, São Paulo, n. 21, p. 132-151, mar./maio 1994.
ARDAILLON, D.; DEBERT, G. G. Quando a vítima é mulher: análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídio. Brasília: CNDM, 1987.
AZEVEDO, M. A. Mulheres espancadas: a violência denunciada. São Paulo: Cortez, 1985.
CAMARGO, B.; DAGOSTIN, C. G.; COUTINHO, M. A violência denunciada contra mulher: a visibilidade via Delegacia da Mulher em Florianópolis. Cadernos de Pesquisa FCC, São Paulo, n. 78, p. 51-58, ago. 1991.
CAMPILONGO, C. F. O Judiciário e a democracia no Brasil. Revista USP – Dossiê Judiciário, São Paulo, n. 21, p. 116-125, mar./maio 1994.
CANÇADO, M. E. R.; SILVA, M. V.; ALMEIDA, S. S. Violência conjugal: silêncio e repressão. XV Encontro Anual da ANPOCS, Minas Gerais, out. 1991.
CASTRO, M. G. O conceito de gênero e a análise sobre mulher e trabalho: primeiras notas sobre impasses teóricos. IX Congresso Nacional dos Sociólogos. Seminário Latino-Americano de Sociologia, São Paulo, ago. 1992.
CORRÊA, M. Morte em família: representação jurídica de papéis sociais. São Paulo: Graal, 1983.
COSTA, A.; BRUSCHINI, C. (org.). Rebeldia e submissão: estudos sobre a condição feminina. São Paulo: FCC/Vértice, 1989.
FARIA, J. E. O desafio do Judiciário. Revista USP – Dossiê Judiciário, São Paulo, n. 21, p. 46-57, mar./maio 1994.
FOUCAULT, M. A história da sexualidade. 9. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
______. La verdad y las formas jurídicas. México: Gedisa, 1983.
GREGORI, M. F. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Paz e Terra/ANPOCS, 1993.
LOPES, J. R. Justiça e Poder Judiciário ou a virtude confronta a instituição. Revista USP – Dossiê Judiciário, São Paulo, n. 21, p. 22-33, mar./maio 1994.
PAOLI, M. C. As ciências sociais, os movimentos sociais e a questão de gênero. Novos Estudos CEBRAP, n. 31, p. 107-120, out. 1991.
SADEK, M. T.; ARANTES, R. B. A crise do Judiciário e a visão dos juízes. Revista USP – Dossiê Judiciário, São Paulo, n. 21, p. 34-45, mar./maio 1994.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Tradução: Christine Rufino Dabat. Recife, 1988.
SEADE. Um retrato da violência contra a mulher: 2.038 B.O. São Paulo: SEADE/CECF, 1987.
SOARES, L. E. et al. Violência contra a mulher: um estudo comparativo. Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos ISER, 1993.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
