As transformações do direito
Palabras clave:
Transformações do direito, Globalização, Pluralismo jurídico, Direitos sociais, Direito penalResumen
O artigo examina as transformações do direito positivo diante das novas formas de organização econômica capitalista, da transnacionalização dos mercados e da compressão do tempo e do espaço. A exposição sustenta que as normas vêm perdendo a capacidade de ordenar a sociedade e que os mecanismos processuais já não absorvem tensões nem dirimem conflitos. O texto analisa a diferenciação socioeconômica, a fragmentação da produção, a crise da soberania estatal e o surgimento de normatividades paralelas, infra e supraestatais. A investigação identifica oito tendências, entre elas a expansão dos padrões anglo-saxônicos, a reprivatização do direito e o enfraquecimento dos direitos sociais. A conclusão indaga sobre a possibilidade de um direito dos direitos.
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