O direito de execução penal brasileiro
uma análise à luz do pensamento criminológico
Palabras clave:
Execução penal, Criminologia, Reintegração social, Lei 7.210/84, IndividualizaçãoResumen
O artigo examina os fundamentos criminológicos da Lei de Execução Penal brasileira, analisando o regime das execuções penais até 1984 e as influências recebidas pela Lei 7.210/84. A exposição parte do Código de Processo Penal de 1941 e da Lei 3.274/57, mostrando como refletiram as Escolas Clássica e Positiva, com o livre-arbítrio, o determinismo biológico e o sistema duplo-binário. O texto analisa a evolução do pensamento criminológico após essas escolas, com os modelos biológicos, psicológicos e sociológicos, e a Escola de Chicago, o labelling approach e a Criminologia Crítica Radical. A investigação conclui que a LEP adotou a reintegração social e a consideração do sentenciado como pessoa.
Descargas
Citas
BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social: por un concepto crítico de "reintegración social" del condenado. In: OLIVEIRA, Edmundo (Coord.). Criminologia crítica: Fórum Internacional de Criminologia Crítica. Belém: Edições CEJUP, 1990.
DOTTI, René Ariel. A revisão das fronteiras entre o direito penal e a criminologia. Ciência Penal, v. 5, n. 2, p. 79-106, 1979.
FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. São Paulo: RT, 1995.
GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo: RT, 1997.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal. São Paulo: Atlas, 1993.
REALE JÚNIOR, Miguel. Prisão-albergue: periculosidade e o novo Código Penal. Ciência Penal, v. 2, n. 3, p. 158-168, 1975.
REALE JÚNIOR, Miguel et al. Reforma penal. São Paulo: Saraiva, 1985.
SÁ, Alvino A. de. A recuperação dos sentenciados e a questão do exame criminológico versus parecer das Comissões Técnicas de Classificação. RBCCrim, v. 4, n. 13, p. 203-215, 1996.
SÁ, Alvino A. de. Reincidência criminal: sob o enfoque da psicologia clínica preventiva. São Paulo: EPU, 1987.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
YOUNG, Jock et al. Criminologia crítica na Inglaterra: retrospecto e perspectiva. In: YOUNG, Platt; WALTON (Org.). Criminologia crítica. São Paulo: Ed. Graal, 1980.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Reflexões acerca do anteprojeto de lei referente à parte geral do Código Penal do Brasil. [S. l.], v. 7, n. 1, p. 13-19, 1982.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
