Direito penal em preto e branco

Resumen

A história do direito penal e da justiça criminal brasileiros espelha em larga medida a história da dominação racial brasileira, seja no período colonial, seja no Brasil República. O conteúdo racial das ordenações do Reino, do Código Criminal do Império e do Código Penal da República é resgatado e examinado pelo autor, acompanhado de notas de doutrinadores da época. O componente racial presente na atuação da polícia e da Justiça Criminal, bem como o legado lombrosiano incrustado na produção criminológica contemporânea, são igualmente postos em relevo pelo autor, realçando uma dimensão da realidade brasileira freqüentemente evitada e negligenciada pelos juristas, mas dramaticamente presente nas relações do cotidiano.