Homicídio qualificado e procedimento do júri
Palabras clave:
Crimes contra a vida, Homicídio qualificado, Processos especiais, Crimes de competência do júri, Juízo de formação da culpa, Denúncia, Pronúncia, Libelo, QuesitosResumen
O juiz togado deve fazer valer a garantia do devido processo legal no procedimento do júri. A influência da doutrina da Lei e da Ordem tem encontrado facilitação na inconsistência das noções e conceitos que se aplicam no júri. O autor atenta para a crise inflacionária de qualificadoras em denúncias criativas. Demonstra o autor, quão vagos e destituídos de sentido são os conceitos e noções utilizados, sugerindo um esquema de análise das qualificadoras que oriente não apenas a pronúncia, mas também o libelo e a quesitação, de modo a assegurar um julgamento justo.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Canuto Mendes de. Processo penal, ação e jurisdição. São Paulo: RT, 1975.
BÁRTOLI, Márcio. O princípio in dubio pro reu na pronúncia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, 1992.
ESPÍNOLA, Eduardo. Código de Processo Penal brasileiro anotado. Rio de Janeiro: Borsói, 1965. v. IV.
FRAGOSO, Cláudio Heleno. Ilegalidade e abuso de poder na denúncia e na prisão preventiva. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, n. 13, 1966.
GRECO FILHO, Vicente. A pronúncia. In: Tribunal do júri. São Paulo: RT, 1999.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1953. v. V.
ITAGIBA, Ivair Nogueira. Do homicídio. Rio de Janeiro: Forense, 1945.
MARQUES, José Frederico. A instituição do júri. São Paulo: Saraiva, 1963. v. 1.
MARREY, Adriano et al. Teoria e prática do júri. 6. ed. São Paulo: RT, 1997.
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Supressão do libelo. In: Tribunal do júri. São Paulo: RT, 1999.
PORTO, Hermínio Marques. O júri. São Paulo: Malheiros, 1996.
TORRES, José Henrique Rodrigues. Quesitação. In: Tribunal do júri. São Paulo: RT, 1999.
VERGARA, Pedro. Das circunstâncias agravantes. Rio de Janeiro: Forense, 1948.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
