Obstáculos na corrida de revezamento
observações sobre a prática penal brasileira
Palabras clave:
Processo penal, Gestão policial e de Justiça, Prática penal, Procedimento inquisitorialResumen
Este artigo visa tratar de alguns aspectos da prática penal brasileira, à luz da discussão sobre o processo penal. Destacando a diferença de sentidos entre os juristas sociais, analisa-se o conceito de "inquisitorial" e os papéis desempenhados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público para construir o argumento que o modelo de dupla inserção termina por ter um caráter ambíguo e acaba por permitir a reprodução da aplicação desigual do direito e da violência, em termos de condições socioeconômicas e demográficas.
Descargas
Citas
AMBOS, Kai. Strafprozessreform in Lateinamerika. Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft, FET 1, 1998.
BRASIL. Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Luiz Flávio. STF abre caminho ao juiz político. São Paulo: ILANUD, 1997.
KANT DE LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
PAIXÃO, Antônio Luiz. A organização policial numa área metropolitana. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, 1982.
SALAS, Denis. Le procès pénal. Paris: PUF, 1992.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
