Infrações praticadas por adolescentes em Ribeirão Preto (SP)
Palabras clave:
Adolescência, Ato infracional, Violência, Criminalidade urbana, Estatuto da Criança e do AdolescenteResumen
As infrações praticadas por adolescentes têm ocupado um espaço de destaque em nossa sociedade, especialmente após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8.069/90). Por provocar modificações nas instituições e introduzir um sistema de garantias processuais ao adolescente autor de ato infracional, o Estatuto da Criança e do Adolescente instigou questionamentos de setores sociais contrários aos direitos desses adolescentes. A falta de dados sistematizados tem dificultado a formação de uma opinião pública fundamentada. Pretendendo contribuir nesse debate, o presente trabalho analisou as infrações registradas no Juizado da Infância e Juventude de Ribeirão Preto (SP), no período de 1984 a 1996. Os dados apontam para uma dupla constatação: por um lado, as infrações registradas, na sua grande maioria, são totalmente desprovidas de violência; por outro, assiste-se a uma modificação quantitativa e qualitativa no padrão infracional dos adolescentes ribeirão-pretanos que, embora restrita e lenta, acompanha o movimento que vem sendo constatado em grandes centros urbanos.
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Citas
ADORNO, Sérgio. A violência na sociedade brasileira: um painel inconcluso em uma democracia não consolidada. Sociedade e Estado, v. 10, n. 2, p. 299-343, 1995.
ADORNO, Sérgio. Apresentação. Revista USP - Dossiê Judiciário, n. 21, p. 6-12, 1994.
BERTRAM, Eva; BLCHMAN, Morris; SHARPE, Kenneth; ANDREAS, Peter. Drug war politics: the price of denial. University of California Press, 1996.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069/90.
CARVALHO, Glauber Silva de. Um breve panorama da teoria sobre a violência criminal urbana no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 309-326, jul./set. 1999.
CASTRO, Lúcia Rabello de. Infância e adolescência hoje. In: CASTRO, Lúcia Rabello de (Org.). Infância e adolescência na cultura de consumo. Rio de Janeiro: NAU, 1998.
CRAIDY, Carmem Maria (Coord.). Projeto integrado de pesquisa sobre os adolescentes privados de liberdade na Fundação Educacional do Bem-Estar do Menor em cumprimento a decisão judicial pela prática de ato infracional. UFRGS, 1997.
FIGUEIREDO, Luís Cláudio. Adolescência e violência: considerações sobre o caso brasileiro. In: LEVISKY, David Léo (Org.). Adolescência pelos caminhos da violência. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.
FUNDAÇÃO SEADE. Dados demográficos. Disponível em: http://www.seade.gov.br. Acesso em: 1998.
GARZA, Fidel; VEJA, Beatriz; ZÚNIGA, Victor; VILLARREAL, Rosa Maria. La cultura del menor infractor. México: Trilias, 1987.
GOTLIEB, Sabina Lea Davidson. Mortalidade diferencial por causas - São Paulo, Brasil 1970: tábuas de vida de múltiplo decremento. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 401-417, 1981.
LECZNEISKI, Lisiane. Corpo, virilidade e gosto pelo desafio: marcas de masculinidade entre os guris de rua. In: FONSECA, Cláudia; BRITTO, M. Noemi (Orgs.). Horizontes antropológicos. Gênero, v. 1, p. 95-112, 1995.
LEEDS, Elizabeth. Cocaine and parallel policies in the Brazilian urban periphery: constraints on local-level democratization. Latin American Research Review, v. 31, n. 3, p. 47-83, 1993.
MELLO JORGE, Maria Helena Prado de. Mortalidade por causas violentas no município de São Paulo, Brasil. IV: a situação em 1980. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 19-41, 1982.
MENDEZ, Emílio Garcia; COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Das necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros, 1994.
MICHAUD, Yves. A violência. Paris/São Paulo: Ática, 1989.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). A violência sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública, v. 10, n. 1, p. 07-18, 1994.
NEV/USP e FUNDAÇÃO SEADE. O jovem e a criminalidade urbana em São Paulo, 1989-1992. Relatório de pesquisa, 1995.
PAIXÃO, Antônio Luiz. Crimes e criminosos em Belo Horizonte, 1932-1978. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense, 1983.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social, v. 9, n. 1, p. 43-52, 1997.
SANTOS, José Vicente Tavares dos. A violência como dispositivo de excesso de poder. Sociedade e Estado, v. 10, n. 2, p. 282-298, 1995.
SCHNEIDER, Leda. Marginalidade e delinqüência juvenil. São Paulo: Cortez, 1982.
UCHÔA, Marco Antônio. Crack: o caminho das pedras. São Paulo: Ática, 1996.
VIOLANTE, Maria Lúcia Vieira. A perversidade da exclusão social. In: LEVISKY, David Léo (Org.). Adolescência e violência: conseqüências da realidade brasileira. São Paulo: Artes Médicas, 1997.
VOLPI, Mário. O adolescente e o ato infracional. São Paulo: Cortez, 1997.
WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da violência. Tempo Social, v. 9, n. 1, p. 5-42, 1997.
WILLIAMS, Terry. The cocaine kids: the inside story of a teenage drug ring. EUA: Addison-Wesley, 1989.
YUNES, João; RAJIS, Danuta. Tendencia de la mortalidad por causas violentas en la populación general y entre los adolescentes y jóvenes de la region de las Américas. Cadernos de Saúde Pública, v. 10, p. 88-125, supl. 1, 1994.
ZALUAR, Alba. A criminalização das drogas e o reencantamento do mal. In: ZALUAR, Alba (Org.). Drogas e cidadania: repressão ou redução de riscos. São Paulo: Brasiliense, 1994.
ZALUAR, Alba. Crime e castigos vistos por uma antropóloga. In: BINGEMER, Maria Clara Lucchetti; BARTHOLO, Roberto S. (Orgs.). Violência, crime e castigo. São Paulo: Loyola, 1996.
ZALUAR, Alba. Crime, medo e polícia. Sociedade e Estado, v. 10, n. 2, p. 391-416, 1995.
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