Entre testosterona e responsabilidade
neurociências, abuso de esteroides e os limites da culpabilidade penal
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19700265Palavras-chave:
Direito Penal, Neurociências, Esteroides Anabolizantes, Culpabilidade, ImputabilidadeResumo
Este artigo investiga a interface entre neurociências e Direito Penal, com foco nos efeitos neurobiológicos do abuso de esteroides anabolizantes e suas implicações na aferição da culpabilidade. A partir da análise das alterações cerebrais associadas pelo uso prolongado de testosterona sintética e substâncias correlatas — especialmente nas áreas ligadas ao controle inibitório, agressividade e regulação emocional — examina-se em que medida tais modificações podem repercutir na culpabilidade e na imputabilidade. O trabalho adota perspectiva interdisciplinar, dialogando com a dogmática penal e a literatura neurocientífica recente, e busca responder se a redução da autodeterminação causada pelo uso abusivo de esteroides deve ter relevância jurídico-penal. A pesquisa, ancorada em revisão bibliográfica nacional e internacional, conclui pela necessidade de critérios rigorosos e prudenciais para a incorporação de achados neurocientíficos ao direito penal, evitando tanto o reducionismo biológico quanto a negação das contribuições empíricas das neurociências.
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