Interseccionalidade e violações à saúde no sistema prisional:

racismo estrutural e modelo patriarcal em ruptura com os direitos fundamentais

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Autores

  • Dr. Taiguara Libano Soares e Souza Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro/RJ) https://orcid.org/0000-0001-9383-5901
  • Dra. Roberta Duboc Pedrinha Universidade Federal Fluminense - UFF - Niterói/RJ

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724817

Palavras-chave:

interseccionalidade, raça, gênero, sistema penitenciário, colonialismo

Resumo

O estudo em questão versa sobre as violações aos direitos fundamentais que afetam mulheres negras pobres encarceradas, portanto, em condição de vulnerabilidade. Verifica como o colonialismo, o racismo estrutural e o modelo patriarcal impactaram, particularmente, o acesso à saúde da mulher racializada privada de liberdade. O trabalho em tela utiliza uma metodologia exploratória e qualitativa, ancorada no marco teórico feminista decolonial, antirracista e antipunitivista.  Realiza ainda o levantamento de dados atualizados com a análise dos indicadores de saúde, ancorados na dimensão interseccional, atinentes à realidade do sistema prisional brasileiro. Alcança inclusive os impactos provocados no período pandêmico pela COVID-19 no encarceramento feminino, bem como seus desdobramentos hodiernos.

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Biografia do Autor

Dr. Taiguara Libano Soares e Souza, Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro/RJ)

Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar. Foi membro eleito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (2011-2015). Membro do CONPEDI, IBCCRIM, Associação Ibero-americana de Filosofia Política, Associação Nacional de Direitos Humanos Ensino e Pesquisa, Comissão de Direitos Humanos do IAB, Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e Instituto de Defensores de Direitos Humanos-DDH. Atua especialmente nos temas Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos, Execução Penal e Segurança Pública. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0772405324793889

Dra. Roberta Duboc Pedrinha, Universidade Federal Fluminense - UFF - Niterói/RJ

Doutora em Ciências Sociais (IESP/UERJ) e Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal (PPGD/UERJ). Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Docente Permanente Credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF). Pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (DHIS/ENSP/FIOCRUZ). Advogada. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6361954941964429

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Libano Soares e Souza, D. T., & Duboc Pedrinha, D. R. (2024). Interseccionalidade e violações à saúde no sistema prisional:: racismo estrutural e modelo patriarcal em ruptura com os direitos fundamentais. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 202(202), 293–306. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724817

Edição

v. 202 n. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

Seção

Criminologia

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