O crime do Sacopã
segunda parte
Palavras-chave:
Crime do Sacopã, Habeas corpus, Tribunal do júri, Nulidade, Prova indiciáriaResumo
O autor reconstrói a segunda parte do processo do crime do Sacopã, ocorrido em 1952 no Rio de Janeiro, em que foi condenado o Tenente-aviador Alberto Jorge Franco Bandeira pela morte do bancário Afrânio Arsênio de Lemos. Objetiva analisar a denúncia, a prisão preventiva obrigatória, o julgamento pelo Tribunal do Júri, a condenação a quinze anos de reclusão, o improvimento da apelação, o cumprimento parcial e a extinção da pena, e o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em 1972. Analisa os votos dos ministros, o parecer do Ministério Público e o memorial do advogado Sousa Neto. Conclui que, por maioria, a Segunda Turma concedeu a ordem para anular o julgamento, dada a extrema singularidade do caso, sem absolvição do réu.
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