O direito ao silêncio
tratamento nos direitos alemão e norte-americano
Palavras-chave:
Direito ao silêncio, Autoincriminação, Interrogatório, Dever de instrução, Devido processo legalResumo
O artigo examina o tratamento do direito ao silêncio nos direitos alemão e norte-americano, partindo da definição dos fins do processo penal e da dupla posição do acusado como sujeito e como objeto do procedimento. A exposição reconstrói a fundamentação jurídica do direito ao silêncio no direito alemão, com base no direito de personalidade e na dignidade humana, e analisa os métodos proibidos de interrogatório, o dever de instrução, seus beneficiários, o momento de sua configuração e a amplitude do privilégio. A investigação examina a apreciação judicial do silêncio e, no direito norte-americano, o direito ao silêncio no julgamento e no interrogatório policial, com destaque para Miranda v. Arizona. O texto conclui que o processo penal é sismógrafo da Constituição.
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Referências
ALBRECHT, Peter-Alexis. Erosionen des rechtstaatlichen Strafrechts. KritV, p. 163-182, 1993.
AMERICAN BAR ASSOCIATION. Criminal justice in crisis. Washington D.C.: American Bar Association, 1988.
DRIPPS, Donald A. Against police interrogation and the privilege against self-incrimination. The Journal of Criminal Law and Criminology, v. 78, p. 699-734, 1988.
ESER, Albin. Die Rechstellung des Beschuldigten im Strafprozess der Bundesrepublik Deutschland. In: ESER, A.; KAISER, G. (hrsg.). Deutsch-Ungarisch Kolloquium über Strafrecht und Kriminologie. Freiburg: Nomos, p. 147-167, 1990.
GÜNTHER, Klaus. Kampf gegen das Böse? Zehn These wider die ethische Aufrüstung der Kriminalpolitik. KJ, n. 2, p. 135-157, 1994.
GRANO, Joseph D. Selling the idea to tell the truth: the professional interrogator and modern confession law. Michigan Law Review, v. 84, p. 662-690, 1986.
HASSEMER, Winfried. Einführung in die Grundlagen des Strafrechts. München: C. H. Beck, 1981.
HASSEMER, Winfried. Grundlinien eines rechtstaatlichen Strafverfahrens. KritV, p. 260-278, 1990.
HASSEMER, Winfried. Der Schicksal der Bürgerrechte im "effizienten" Strafrecht. StV, n. 7, p. 328-331, 1990a.
JOHNSON, Sheri Lynn. Confessions, criminals and community. Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, v. 26, p. 327 e ss., 1991.
LAFAVE, Wayne R.; ISRAEL, Jerold H. Criminal procedure. 2. ed. St. Paul: West Publishing Co., 1992.
LEO, Richard A. From coercion to deception: the changing nature of police interrogation in America. Crime, Law and Social Change, v. 18, p. 35-59, 1992.
MÜLLER-DIETZ, Heinz. Die Stellung des Beschuldigten im Strafprozeß. ZStW, v. 93, p. 1177-1270, 1981.
PACKER, Herbert L. Two models of the criminal process. University of Pennsylvania Law Review, v. 113, p. 1-68, 1964.
ROGALL, Klaus. Der Beschuldigte als Beweismittel gegen sich selbst. Berlin: Duncker & Humblot, 1977.
ROXIN, Claus. Anmerkung zur BGHSt 38, 214. JZ, v. 92, p. 923-925, 1992.
ROXIN, Claus. Strafverfahrensrecht: ein Studien Buch. 24. Aufl. München: C. H. Beck, 1995.
SCHULHOFER, Stephen J. Reconsidering Miranda. The University of Chicago Law Review, v. 54, p. 435-461, 1987.
SEIFERT, Karl-Heinz; HÖMIG, Dieter. Grundgesetz für die Bundesrepublik Deutschland: Tachenkommentar. 4. Aufl. Baden-Baden: Nomos, 1991.
SKOLNICK, Jerome H. Deception by police. Criminal Justice Ethics, p. 40-54, 1982.
VAN KESSEL, Gordon. The suspect as a source of testimonial evidence: the English and American approaches. The Hastings Law Journal, v. 38, p. 1-152, 1986.
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