Direito penal no Mercosul
uma visão humanística
Palavras-chave:
Direito Penal, Mercosul, Globalização, Direitos humanos, Cooperação internacionalResumo
O artigo examina o Direito Penal no âmbito do Mercosul sob uma perspectiva humanística, diante da globalização econômica. A metodologia usada é a análise teórico-crítica e humanística dos impactos da globalização sobre o sistema penal e a cooperação internacional. A exposição percorre os efeitos sociais da globalização, a tendência ao recrudescimento punitivo, a necessidade de cooperação penal e a proposta de uma Corte supranacional. A investigação conclui que a integração deve preservar os direitos fundamentais, a dignidade humana e as garantias processuais, sem ceder ao eficientismo repressivo.
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Referências
DOTTI, René Ariel. Apud MELLO, Marco Aurélio de. Direito Penal no Mercosul - uma visão humanística. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 25.
SILVA FRANCO, Alberto. Um Prognóstico Ousado - As perspectivas do Direito Penal por volta de 2010. Apud MELLO, Marco Aurélio de. Direito Penal no Mercosul - uma visão humanística. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 25.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Apud MELLO, Marco Aurélio de. Direito Penal no Mercosul - uma visão humanística. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 25.
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