Crise(s) da jurisdição e acesso à justiça
uma questão recorrente
Palavras-chave:
Crise judiciária, Jurisdição, Acesso à justiça, Justiça consensual, Teoria garantistaResumo
O artigo aborda as diversas crises por que passa a jurisdição nas sociedades contemporâneas. Retomando a dicotomia entre os modelos conflituais e os consensuais, o centro da crise situa-se na superação dos primeiros, e a análise é voltada para as características dos segundos, nomeados de juriscontrução. Apresentando as virtualidades e os problemas desse tipo de mecanismo, o artigo aponta para duas perspectivas de sua implementação: democratizante ou neo-liberal, segundo o seu conteúdo e método. O artigo analisa os métodos de resolução de conflitos segundo o caráter autônomo ou heterônomo de tomada de decisão. Em conclusão, o artigo defende a necessidade de uma abordagem macroestrutural que compreenda as transformações sociais e estatais contemporâneas, e que tenha em mente o debate teórico-jurídico contemporâneo, em particular a teoria garantista.
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