Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial

Visualizações: 166

Autores

  • Me. Larissa Karoline Pereira Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP
  • Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP https://orcid.org/0000-0003-4834-0170

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724997%20

Palavras-chave:

Necropolítica, Necropoder, Racismo, Letalidade policial, Direitos Humanos

Resumo

Apesar de transcorridos quase 134 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda hoje as desigualdades sociais têm por causa, em grande parte, a questão racial: ao mesmo tempo em que possuem menos acesso a moradia, empregos e educação, os negros sofrem em muito maior medida com marginalização, encarceramento, violência policial e homicídios, especialmente os jovens. Essa violência socialmente normalizada permite levantar a hipótese de que inexiste interesse público na promoção de direitos ou na proteção das pessoas negras; para além disso, que há uma política voltada à sua subalternização, caracterizando os negros como corpos matáveis, excluindo-os das políticas públicas, como se não pertencessem à sociedade. A esse tipo de prática social promovida por órgãos de Estado é dado o nome de necropolítica. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a necropolítica contra a juventude negra. Buscaremos tratar o conceito de necropolítica, visando a demonstrar que o Estado se vale do racismo como forma de dominação para determinar políticas de vida e morte contra a população negra. O Estado se faz presente aos negros na forma de opressão institucionalizada, especialmente na forma policial. Ao final, pretende-se demonstrar que existe uma letalidade protagonizada pelo Estado que, valendo-se do biopoder, extermina vidas negras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Larissa Karoline Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP

Atualmente é membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e e Desenvolvimento Social (CNPq/PUC-Campinas) e da comissão da Revista Científica da PUC Campinas (Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2022) e Especialista em "Educação em Direitos Humanos" pelo Instituto Federal de São Paulo (2022), Campus Piracicaba e Especialista em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale Educacional (MBA) em 2020. Na seara profissional é advogada autônoma atuante nas Comissões de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente da OAB Piracicaba - 8ª Subseção. Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2017). Como acadêmica do Curso de Direito atuou em projetos de extensão universitária assumindo a formação de agentes comunitários em Direitos Humanos e Justiça, dentre eles o Projeto RONDON. Estagiou na Justiça Federal de Piracicaba, Fórum Estadual de São Paulo, e Representação Jurídica da Caixa Econômica Federal.

Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Orientador de mestrado. Professor das disciplinas "Direito ao Desenvolvimento Social nas Ordens Internacional e Interna" e "Direito e Planejamento Urbano". Professor da disciplina 'Direito Administrativo' na Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Membro do grupo de pesquisa "Direito e Realidade Social" (CNPq/PUC-Campinas). Atua na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas", principalmente em temas envolvendo proteção e promoção de direitos sociais, com ênfase em Direito à Cidade, Orçamento e Políticas Públicas. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6635472231072927

Referências

ADORNO, Sérgio; LAMIN, Cristiane. Medo, Violência e Insegurança. In Renato Sérgio de Lima; Liana de Paula (Orgs.). Segurança Pública e Violência: o Estado está cumprindo seu papel? v. 1, São Paulo: Contexto, 2006, p. 151-171.

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

ARAUJO, Danielle. F. M. da S. e SANTOS, Wallkyria. C. da S. Raça como elemento central da política de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe Revista Direito e Práxis. [online]. 2019, vol.10, n.4, pp. 3024-3055, 25 nov 2019. ISSN 2179-8966. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/45695 > Acesso em 09/02/2021.

BAUMAN, Z. Vida líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007.

BRASIL, Decreto Presidencial de 28 de julho de 2017. Autoriza o emprego das Forças Armadas no Rio de Janeiro para Garantia da Lei e da Ordem. Brasília, DF, Diário Oficial da União de 28/07/2017, disponível em: <<http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=28/07/2017>>, acesso em: 18/09/2022.

BUENO, Winnie. Imagens de Controle: um conceito do pensamento de Patricia Hill Collins. 1ª.Ed. Porto Alegre-RS: Editora Zouk. 2020.

CANO, Ignácio; FRAGOSO, José Carlos Fragoso. Letalidade da ação policial no Rio de Janeiro: a atuação da justiça militar. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 8, n. 30, abril-junho, 2000.

CASSERES, Lívia. PIRES, Thula. Necropoder No Território De Favelas Do Rio De Janeiro. Anais do I Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais, de 30 de agosto a 1 de setembro de 2017, São Paulo, SP [recurso eletrônico] / Organizado por Alexis Couto de Brito, Marco Aurélio Florêncio e Allyne Andrade. – São Paulo: IBCCRIM, 2017. Disponível em: www.ibccrim.org.br/docs/2018/ANAIS-CPCRIM2017.pdf

CESAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Tradução de Noêmia de Sousa. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1978.

DANIN, Renata Almeida. Vozes Brancas, Mortes Negras: Configurações do Racismo Institucional no Cenário da Segurança Pública. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa De Pós-Graduação em Segurança Pública, Universidade Federal do Pará (Dissertação), 2018.

FERRARI, Mariana. O que é Necropolítica. E como se aplica à segurança pública no Brasil. Ponte Jornalismo, 25 set. 2019. Disponível em: <https://ponte.org/o-que-e-necropolitica-e-como-se-aplica-a-seguranca-publica-no-brasil/#/>. Acesso em: 08 jul. 2020.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020, ano 14. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/anuario-14/> Acesso em 26/11/2021.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019, ano 13. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/anuario-14/> Acesso em 19/09/2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018, ano 12. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/anuario-14/> Acesso em 19/09/2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017, ano 11. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/anuario-14/> Acesso em 19/09/2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial. São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.forumseguranca.org.br/wp- content/uploads/2018/10/FBSP_Vulnerabilidade_Juveni_Violencia_Desigualdade_Racial_2017_Relatório.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2020.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html?=&t=resultados> Acesso em 03/11/2021.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018a, 80p.

___________. Crítica da Razão Negra. São Paulo: N-1 Edições, 2018b. Tradição de: Sebastião Nascimento.

OLIVEIRA, Dennis de. Globalização e racismo no Brasil. União de Negros pela Igualdade de São Paulo: São Paulo, 2000.

POPPER, Karl R. A lógica da pesquisa científica. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo: Cultrix, 1972.

RAMOS, Paulo. A violência contra jovens negros no Brasil. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 15/08/2012. Disponível em <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-violencia-contra-jovens-negros-no-brasil> Acesso: 05/01/2019.

REDE DE OBSERVATÓRIOS DA SEGURANÇA. Operações policiais no RJ durante a pandemia: frequentes e ainda mais letais, 2020. Disponível em: <http://observatorioseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/05/Operac%CC%A7o%CC%83es-policiais-no-RJ-durante-a-pandemia.pdf>. Acesso em: 18/08/2022.

SILVA, Eliana. S. O contexto das práticas policiais nas favelas da Maré: a busca de novos caminhos a partir de seus protagonistas. Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Serviço Social da PUC-Rio, 2010.

SLAVEVOYAGES. Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (The Transatlantic Slave Trade Database, em inglês). Website SlaveVoyages. Disponível em: <https://www.slavevoyages.org/voyage/database#tables> Acesso em 03/12/2021.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 28-51, 2007.

VERANI, Sérgio. Assassinatos em Nome da Lei. Rio de Janeiro: Aldebarã, 1996.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; MARCHT, Laura Mallmann; MELLO, Letícia de. Necropolítica: racismo e políticas de morte no brasil contemporâneo. Revista de Direito da Cidade, v. 12, nº 2, p. 122-152, 2020.

WIEVIORKA, Michel. O Racismo, uma introdução. São Paulo: Perspectiva, 2007.

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: A forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

Downloads

Publicado

2024-06-25

Como Citar

Pereira, M. L. K., & Mastrodi Neto, P. D. J. (2024). Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 202(202), 247–269. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724997

Métricas