O processo jurídico da Inconfidência Mineira
Palavras-chave:
Inconfidência Mineira, Processo penal, Devassa, Tiradentes, DefesaResumo
O artigo examina o processo jurídico da Inconfidência Mineira de 1789, a partir dos Autos de Devassa. A exposição descreve o procedimento inquisitório das Ordenações Filipinas, as duas devassas realizadas em Minas e no Rio, a pronúncia dos réus e a defesa patrocinada por José de Oliveira Fagundes, bem como a decisão da Alçada que condenou à morte Joaquim José da Silva Xavier e comutou as penas dos demais. A investigação conclui que o movimento foi sério, que a defesa foi hábil e eficiente dentro das possibilidades e que Tiradentes foi o principal artífice da conjuração.
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Referências
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro. Rio de Janeiro: Laemmert & C., 1901. 2 v.
AUTOS de Devassa da Inconfidência Mineira. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1936-1938. v. 5, 7.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Hemus, 1999.
FIUZA, Ricardo A. Malheiros. Inconfidência Mineira: a luta da defesa nos Autos da Devassa. Revista da Amagis, Belo Horizonte, n. 20, p. 164.
GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. São Paulo: Max Limonad, 1951-1952. v. 1, t. 1 e 2.
MATIAS, Herculano Gomes. Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Brasília/Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1976. v. 1.
PIRES, Ariosvaldo de Campos. O processo jurídico da Inconfidência Mineira. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 80, p. 105-129, jan. 1995.
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