Ética e direito penal: condições para reconciliar uma relação conturbada

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Autores

  • Dr. Bryan Alves Devos Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR
  • Dr. Salah Hassan Khaled Jr. Universidade Federal do Rio Grande – FURG
  • Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis/SC https://orcid.org/0000-0002-1620-6017

Palavras-chave:

Realismo marginal, Ética, Direito penal, Utilitarismo, reformado

Resumo

O texto aborda as relações entre a ética e o saber jurídico-penal a partir de dois modelos teóricos distintos, o utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli como delineado em “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal” e o realismo marginal de Eugenio Raúl Zaffaroni, contemplando também de modo incidental a perspectiva ético-social de Hans Welzel. Ao fazê-lo, busca demonstrar que o debate acerca dessa conturbada relação deve ter como pressuposto a existência de múltiplos modelos de eticidade, de modo a tornar claro que as opções axiológicas levadas a cabo pelo ordenamento jurídico-penal não são alheias a esses paradigmas. Ao fim, discute se a rejeição, por parte do utilitarismo reformado, ao diálogo com modelos alternativos de eticidade é de fato uma opção consistente. Sugere que a leitura realista marginal, conjugada a uma ética da libertação, em linha com a acepção de Enrique Dussel, se mostra uma alternativa viável para mediar as relações entre ética e Direito Penal.

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Biografia do Autor

Dr. Bryan Alves Devos, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG-2016). Bacharel em Direito (FURG-2014). CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8555511813682235.

 

Dr. Salah Hassan Khaled Jr., Universidade Federal do Rio Grande – FURG

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS, 2011). Professor Associado de Direito Penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor permanente do mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

http://lattes.cnpq.br/6155872393221444 

 

 

Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis/SC

Doutor em Direito (UFPR, 2004). Professor Associado da UFSC.

 http://lattes.cnpq.br/0352810627424925

 

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Publicado

2023-11-22

Como Citar

Alves Devos, B., Hassan Khaled Jr., S., & Quintanilha Veras Neto, F. (2023). Ética e direito penal: condições para reconciliar uma relação conturbada. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 190(190), 63–92. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/858

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