Defesa técnica, imparcialidade da atuação policial e vedação de viés de confirmação

Visualizações: 97

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12786237

Palavras-chave:

Advocacia, Imparcialidade investigativa, Viés de confirmação, Perspectivas, Investigação equitativa

Resumo

Este artigo aborda os obstáculos encontrados pela defesa técnica em investigações policiais, destacando a essencialidade da imparcialidade e da análise objetiva dos fatos. Utilizando a analogia da paralaxe, ressalta-se a importância de múltiplas perspectivas para uma apuração fidedigna da verdade, alertando para os riscos do viés de confirmação que podem comprometer a justiça. Sublinha-se o papel crucial dos advogados de defesa na garantia de investigações justas e na proteção dos direitos dos acusados, enfatizando a necessidade de uma atuação ativa contra preconceitos e pela veracidade dos processos. O artigo conclama a uma reflexão sobre práticas investigativas equitativas, contribuindo para a integridade e equilíbrio do sistema de justiça criminal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Anderson de Andrade Bichara, Comunidad de Policías de Américas, AMERIPOL, Colômbia

Mestre em Criminología Aplicada e Investigación Policial pela UCAV-Espanha, 2023. Delegado da Secretaria Executiva da AMERIPOL - Comunidad de Policías de Américas. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3648943527323618. Redes sociais: https://www.linkedin.com/in/andersonbichara/.

Dr. Rafael Ferreira Filippin, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR-Brasil (2016). Mestre em Direito pela UFSC-Brasil (2007). Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9327139507357939. Redes sociais:  https://www.linkedin.com/in/rafael-ferreira-filippin-50957569/.

Me. Agostinho Gomes Cascardo Junior, Universidade Aberta, Portugal

Doutorando em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento pela UAb, Portugal. Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica pela UNL, Portugal (2020). Adido Policial do Brasil na Bolívia. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8536086575223316. Redes sociais: https://www.linkedin.com/in/agostinho-cascardo.

Referências

AMORIM, Aleissa Lima de; SOMMER, Francielle Pires Duarte. A advocacia criminal e sua importância à administração da justiça e manutenção do Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, Dourados, v. 5, n. 7, 2021. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3053. Acesso em 3 jul. 2024.

BARBOSA, Emerson Silva. O devido processo penal e as garantias do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 74-88, 2011. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/7942. Acesso em: 3 jul. 2024.

BICHARA, Anderson de Andrade; CASCARDO JUNIOR, Agostinho Gomes. Inquérito policial e proibição de viés de confirmação. Jus, 27 maio 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/104335/inquerito-policial-e-proibicao-de-vies-de-confirmacao-rebatendo-mitos-historico-doutrinarios-com-base-na-constituicao-e-em-tratados-internacionais. Acesso em: 3 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília: Presidência da República, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 3 jul. 2024.

BRAUNER, Daniela Corrêa Jacques. Estudo sobre justiça de transição: o aparecimento da defensoria como equilíbrio do sistema de justiça – do estado acusador ao estado defensor. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, v. 1, n. 10, p. 46-62, 2020. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p46-62

COSTA, Arthur Trindade Maranhão; OLIVEIRA JÚNIOR, Almir de. Novos padrões de investigação policial no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 147-164, 2016. https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100008

COSTA, Daniel Fonseca; CARVALHO, Francisval de Melo; MOREIRA, Bruno César de Melo; SILVA, Washington Santos. Viés de confirmação na tomada de decisão gerencial: um estudo experimental com gestores e contadores. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. 14, e164200, 2020. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2020.164200

DINIZ, Carlos Roberto Faleiros. Produção de provas – investigação defensiva e apuração de falsas memórias. Jornal da Advocacia, 26 jul. 2021. Disponível em: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/ponto-de-vista/producao-de-provas-investigacao-defensiva-e-apuracao-de-falsas-memorias/. Acesso em: 3 jul. 2024.

FILIPPIN, Rafael Ferreira; ROCHA JÚNIOR., Francisco Monteiro. Investigação defensiva é um instituto que pode ser usado no contexto do processo administrativo sancionador. Andersen Ballao Advocacia, 3 jul. 2020. Disponível em: https://www.andersenballao.com.br/pt/artigos/investigacao-defensiva-e-um-instituto-que-pode-ser-usado-no-contexto-do-processo-administrativo-sancionador/. Acesso em: 3 jul. 2024.

OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do habeas corpus 126.292. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 26, n. 142, p. 133-170, 2018.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Provimento nº 188/2018. Regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais. Brasília: OAB, 2018. Disponível em: https://www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/188-2018. Acesso em: 3 jul. 2024.

PAIM, Dafne Atena da Maia; BUENO, Mariza Schuster. O papel do advogado no inquérito policial perante as alterações do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Academia de Direito, Mafra, v. 4, p. 1710-1731, 2020. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3832

PERAZZONI, Franco. O Delegado de Polícia como Sujeito Processual e o Princípio do Delegado Natural. Revista de Direito de Polícia Judiciária, Brasília, v. 1, n. 2, p. 197-215, 2017. https://doi.org/10.31412/rdpj.v1i2.513

PEREIRA NETO, Luís Fernando. O Princípio do Estado de Inocência e a sua violação pela mídia. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, p. 98-115, 2011. Disponível em: https://editora.pucrs.br/anais/cienciascriminais/edicao2/Luiz_Fernando.pdf. Acesso em: 3 jul. 2024.

RODRIGUES, Ester Resende Hinham; CARDOSO, Jaqueline Ribeiro; VILLANI, Paulo Marcelo; OLIVEIRA, Matheus Moyses Marques Dutra de. Juiz das garantias na busca pela imparcialidade máxima. Libertas Direito, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 1-40, 2022. Disponível em: https://periodicos.famig.edu.br/index.php/direito/article/view/317. Acesso em: 3 jul. 2024.

RODRIGUES, Magna Coeli Soares; SCARANO JR., Sérgio. A paralaxe como tema agregador interdisciplinar e a bússola como recurso motivador na aprendizagem ativa da Física. Scientia Plena, São Cristóvão, v. 18, n. 8, 084810, 2022. https://doi.org/10.14808/sci.plena.2022.084810

ROSA, Karine Azevedo Egypto. A disposição cênica das salas de audiências e tribunais brasileiros: a inconstitucionalidade da prerrogativa de assento do Ministério Público no processo penal. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 18, p. 40-73, 2017. Disponível em: https://revistadpers.emnuvens.com.br/defensoria/article/view/167. Acesso em: 3 jul. 2024.

ROSA, Karine Azevedo Egypto. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

Downloads

Publicado

2024-07-26

Como Citar

de Andrade Bichara, A., Filippin, R. F., & Cascardo Junior, A. G. (2024). Defesa técnica, imparcialidade da atuação policial e vedação de viés de confirmação. Boletim IBCCRIM, 32(381), 24–26. https://doi.org/10.5281/zenodo.12786237

Edição

v. 32 n. 381 (2024): Boletim Especial: Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)

Seção

Dossiê: Desafios Atuais da Defesa Técnica (Pública e Privada)

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas