v. 32 n. 383 (2024): Boletim IBCCRIM - Outubro

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/10.5281/zenodo.13862498
Publicado: 2024-09-30

Edição completa

Editorial

Direito Penal

  • Desafios na tipificação penal do sequestro digital (ransomware)

    Claudia da Costa Bonard de Carvalho
    7-10

    Visualizações: 58
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13630626

Processo Penal

  • Desafios éticos ao uso da inteligência artificial no sistema de justiça criminal

    Me. Anderson de Andrade Bichara, Me. Fabiana Amaro de Brito
    11-14

    Visualizações: 189
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13630977

  • Vedação dos recursos extraordinário e/ou especial pelo Ministério Público contra concessão de habeas corpus: ausência de previsão constitucional e legal

    Me. Gabriel Gaska Nascimento, Daniel Ferreira Filho
    15-17

    Visualizações: 23
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13630094

Criminologias

  • Ataques nas escolas no Brasil pesquisa descritiva sobre as características dos incidentes ocorridos entre 2001 e 2024

    Dr. Leandro Ayres França, Dra. Nadine Connell, Mateus Augusto Silveira Ribeiro
    18-22

    Visualizações: 152
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13323464

  • Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal: o reducionismo da “lógica dos quatro elementos”

    Dra. Cristiane Brandão, Marcello de Oliveira Bertacchini
    23-27

    Visualizações: 161
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13631507

  • Há esperança para uma Avaliação de Impacto Legislativo Criminal no Brasil?

    Me. Iara Maria Machado Lopes
    28-30

    Visualizações: 136
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13629557

LAUT - Centro de análise da liberdade e do autoritarismo

  • Mapeando os obstáculos a uma defesa efetiva nos processos criminais: o acesso aos Tribunais Superiores

    Mariana Celano de Souza Amaral, Me. Pedro Ansel
    31-34

    Visualizações: 34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13749330

Notas Públicas

  • Concessão de liminar na RCL 58.207 (STF): superlotação no CPP de Pacaembu/SP

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    4

    Visualizações: 19
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13863158

  • Nota técnica: Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) Nº 4.894/2012

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    5-6

    Visualizações: 98
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13844185